66ª Sessão Ordinária - 09/09/2003
O Sr. Deputado Genésio Goulart - Sr. Presidente, só gostaria de registrar a presença do nosso Vereador Geraldo Pereira, popular Jarrão, da cidade de Tubarão.
O SR. DEPUTADO JOÃO RODRIGUES - Sr. Presidente e Srs. Deputados, gostaria de aproveitar o espaço que o Partido me abre no dia de hoje para trazer algumas informações aos demais Deputados com relação à audiência pública que a Comissão de Agricultura, presidida pelo Deputado Mauro Mariani, da qual temos a satisfação de fazer parte, instalou.
Estivemos em Cunha Porã na quinta-feira passada para discutir com a comunidade daquela grande região, que compreende o chamado Vale do Araçá, o conflito indígena.
Srs. Deputados, esta talvez foi a maior audiência pública que já tive a oportunidade de participar, pois havia aproximadamente três mil pessoas, Deputado Ronaldo Benedet. No encontro da última quinta-feira, estavam agricultores, comerciantes. Vejam que até o comércio daquela cidade fechou suas portas e os alunos dos estabelecimentos de ensino foram dispensados da aula. Tudo isso para poderem participar daquele grande evento, daquela festa da democracia, onde por mais de três horas foi discutida a questão indígena do Vale do Araçá.
Quero trazer aos senhores, com muito entusiasmo, a união do povo daquela região, mas ao mesmo tempo um certo grau de preocupação e um pouco de decepção pelas articulações patrocinadas por alguns organismos que se dizem defensores do próprio índio e dos excluídos. Mas naquela região não existe nenhum índio para contar a história e ninguém tem notícias de que ali tenha existido algum indígena.
Unânimes são as opiniões e as afirmações de todos que residem naquela grande região, os Prefeitos Municipais, as Câmaras de Vereadores, as associações comerciais. No entanto, nós temos o Conselho Indigenista Missionário que está por trás dessas ações indígenas desencadeadas por todo o nosso País. E na região do Araçá executaram, há três anos, uma invasão de terra, onde aproximadamente 50 ou 60 indígenas acamparam por mais de 10 ou 15 dias, até que de lá foram retirados por uma determinação judicial.
Então, quero trazer para V.Exas. a preocupação que estamos tendo, porque essa mesma área estará sujeita, amanhã ou depois, por uma determinação judicial, por um canetaço, a se tornar uma área indígena sem nunca ter sido área indígena e mais de cem famílias serem desalojadas, a exemplo do que está acontecendo hoje, nesta terça-feira, na Sede Trentin, Município de Chapecó.
Uma realidade um pouco diferente, pois lá existe uma aldeia que já era do conhecimento de todos. Existem índios que lá residem, que pleitearam judicialmente a ampliação da área e conseguiram. Setenta e seis famílias foram indenizadas pelas suas benfeitorias, de acordo com o valor depreciado da propriedade, com aviário, casa de alvenaria, uma boa estrebaria e uma boa possilga. Agricultores que moram há mais de 50 anos, com um patrimônio estimado em R$200 mil, R$300mil, R$400 mil ou R$500 mil, receberam indenizações na casa de R$30 mil, 35 mil, R$40 mil.
Muitos deles com esse dinheiro recebido pela indenização da benfeitoria compraram casas populares em Chapecó, Deputado Mauro Mariani, mudaram-se para a cidade, estão desempregados e perderam a área de terra que possuíam. Outros estão fazendo a mudança hoje e os jornais de ontem, de Chapecó, noticiavam de que "índios da Sede Trentin ameaçam: se agricultor plantar não vai colher". Então, são 76 famílias, seres humanos, homens e mulheres que compraram, não roubaram de ninguém, não tomaram nada de ninguém, mas estão sendo desprezados e expulsos praticamente de suas propriedades.
O que me chama a atenção, Deputados Mauro Mariani e Manoel Mota, é que agora, em Cunha Porã, o Deputado Mauro Mariani, quando presidia a Comissão de Agricultura, ouviu dos agricultores que lá estavam uma manifestação. Tiveram uma informação de que tramita na Casa um projeto para o Governo do Estado indenizar as áreas de terra.
Veja só, Deputado Sérgio Godinho, que na humildade daqueles agricultores eles entendem que é inviável este posicionamento! E eles é que se manifestaram durante a audiência pública. Não fomos nós, Deputados, não foi o Deputado Mauro Mariani, que é da Bancada do Governador, não foi o Deputado Herneus de Nadal, que é Líder do Governo na Assembléia Legislativa.
Não fomos nós, foram os agricultores que se levantaram e se manifestaram dizendo que não querem; eles querem é permanecer nas suas propriedades. Mas na Sede Trentin o que me preocupa, Deputado Mauro Mariani, é que o Governo Federal, através da Funai, não está tendo a sensibilidade de indenizar esses agricultores pelas suas áreas de terra.
Mas o que mais me preocupa é que Chapecó, Deputado Manoel Mota, teve um Prefeito que hoje é Ministro e joga futebol com o Presidente domingo de manhã; come churrasquinho domingo ao meio-dia com o Presidente, o que me deixa um tanto chateado e preocupado. Será que esse Ministro, ex-Prefeito, não tentou sensibilizar o Presidente de que na terra onde foi Prefeito existem 76 famílias que estão tendo que engrossar a periferia da cidade de Chapecó aumentando o índice de desempregados? Porque, na sua maioria, são agricultores de 45, de 50 e até 60 anos de idade. Onde é que esses homens e mulheres vão conseguir arrumar um emprego? De que formas poderão ingressar no mercado de trabalho?
Então, trago este assunto aqui para o Plenário, para que os Srs. Deputados tomem conhecimento das covardias patrocinadas pelo Estado de Santa Catarina afora, onde homens de bem são tratados como bandidos, onde famílias de bem são desprezadas e escurraçadas de cima do seu patrimônio.
Quero trazer esta preocupação a todos os Parlamentares, porque enquanto estamos aqui discutindo e debatendo os problemas do nosso Estado, existem só na Sede Trentin 76 famílias sem terra. Na região de Vitor Meirelles e na região de Ibirama existem mais de 500 famílias sem terra e na região do Vale do Araçá existem mais de cem famílias sem terra.
E se nós, Deputados Estaduais, independentes de Partido Político, deixarmos passar desapercebidos esses atos de covardia pelo nosso Estado, teremos milhares e milhares de catarinenses amanhã, que ontem tinham terras, mas tinham terras porque compraram e pagaram por suas áreas de terra, sem terras, porque foram forçados pelo mesmo Governo que se dizia defensor do pequeno produtor rural, do pequeno agricultor e do defensor dos excluídos... Trago esta preocupação.
Por outro lado, quero aproveitar para informar, já que hoje não tive a oportunidade de assistir ao programa, que foi transmitida numa emissora de televisão uma matéria onde a Procuradoria-Geral da República estaria determinando ou pelo menos fazendo um encaminhamento para que o Governo do Estado aumentasse a oferta em cirurgias cardíacas no Estado de Santa Catarina.
Para se ter uma idéia, em Joinville, existem mais ou menos em torno de 40 cirurgias/mês, para uma fila de 200 que estão aguardando a oportunidade de fazer uma cirurgia cardíaca. E todos nós sabemos que com o coração não se brinca.
Enquanto isso ocorre muita procura e pouca oferta, em Xanxerê. E quero registrar, mais uma vez, da tribuna da Assembléia, que o Hospital São Paulo está com todos os equipamentos adquiridos, está montado, preparado, instalado como qualquer outro grande hospital de Santa Catarina, com o quadro de médicos treinados, já realizando procedimentos cardíacos, mas tudo particular.
Estão aguardando credenciamento pelo SUS, o qua está sendo protelado mês a mês. E a cada mês que passa mais de um milhão de habitantes do Oeste catarinense não tem o direito de ter esse atendimento. E os catarinenses daquela parte do Estado que ficam relegados ao segundo plano têm, com freqüência, de procurar atendimento em Passo Fundo, em Porto Alegre, em Curitiba e, quem sabe, em Florianópolis.
Então, na qualidade de um catarinense que faz parte de uma região relegada ao segundo plano, faço aqui um apelo às autoridades da saúde do nosso Estado: ao nosso glorioso Secretário Fernando Agostini, ao Governador Luiz Henrique da Silveira, que tem se preocupado em descentralizar o Governo, às demais autoridades ligadas à área da Saúde, quer seja do Governo Federal ou do Governo do Estado. Porque o Oeste catarinense também existe!
Esta região, distante da Capital dos catarinenses, merece um tratamento de respeito, merece um atendimento digno, porque também produz, também planta para que este País possa comer.
Então, faço este apelo às autoridades, porque, pelo que me parece, é até um descaso o que está acontecendo com o Oeste catarinense. Não existe em nenhum Município de toda aquela grande região um atendimento credenciado pelo SUS, na área do coração.
Temos um hospital devidamente equipado com um quadro clínico de primeira qualidade, mas não existe um credenciamento. E mês a mês, Deputado Sérgio Godinho, vem sendo empurrado com a barriga.
Então, em nome daqueles catarinenses, em nome do mais pobre, do mais humilde, eu faço este apelo, porque quem procura, Deputado Celestino Secco, o SUS é o povo pobre. O rico paga do bolso, o rico procura os grandes centros e paga particular, mas o pobre tem que se sujeitar à fila de espera, aguardar o seu momento e sabendo que ali, ao lado de casa, tem um hospital preparado para fazer esse serviço, mas não pode fazer porque o Governo não quer, não faz porque o Governo não deixa.
Então, que tipo de saúde é essa, que tipo de Governo é esse que se diz um Governo popular, para o menos favorecido?! Já se passaram de oito para nove meses deste Governo e até agora o Hospital São Paulo de Xanxerê continua sendo tratado com desprezo!
A conversa é mensalmente a mesma: "mês que vem será credenciado". Os médicos e a comunidade se unem, se preparam e a informação é a seguinte: "no mês que vem será credenciado".
Então, faço um apelo àqueles da Bipartite, do Side, da Secretaria da Saúde, do Governo Federal e do Estado: por favor, unam-se, discutam o assunto e parem de fazer de palhaços o nosso povo do grande Oeste catarinense e o nosso glorioso Hospital São Paulo, que não merecem um tratamento dessa natureza e um desrespeito desta forma como está ocorrendo na cidade de Xanxerê.
Dito isso, encerro aqui as minhas colocações agradecendo aos Srs. Deputados e dizendo que estamos atentos quanto ao credenciamento do Hospital São Paulo, de Xanxerê.
Espero que não passe desapercebido, porque se fosse um período eleitoral, se estivéssemos prestes a disputar uma eleição, não tenho dúvidas de que até um verdadeiro milagre seria operado para credenciar o hospital do Oeste catarinense para prestar serviços dessa natureza. Mas como estamos distantes da grande safra, que é a safra do voto, parece-me que se está empurrando um pouco mais com a barriga, morrendo, assim, alguns catarinenses pobres que não têm dinheiro para pagar uma cirurgia do coração.
Parece-me que não faz diferença para alguns, mas, quem sabe, num novo pleito eleitoral possamos ouvir candidatos dos mais diversos Partidos se debruçarem, chorando até em alguns palanques em nome daqueles menos favorecidos que não tiveram oportunidade de receber um atendimento digno, de respeito e perto de casa, como teriam direito, e quem sabe até faturem mais alguns milhares de voto para conquistarem os seus pleitos.
De qualquer forma, fica o nosso desabafo em nome do povo e do Oeste catarinense, em especial em nome de toda a direção e do quadro clínico do Hospital São Paulo, da cidade de Xanxerê.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)