34ª Sessão Ordinária - 14/05/2003
O SR. DEPUTADO JOÃO RODRIGUES - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, gostaria, antes de mais nada, de registrar a presença nesta Casa do Prefeito da cidade de Palmitos, nosso particular amigo; do vice-Prefeito também daquela cidade; do Prefeito Municipal de Pinhalzinho e dos nossos conterrâneos; e do Prefeito Municipal de Faxinal dos Guedes, que também nos honra com a sua presença.
Vejam que todos são Prefeitos que realizam grandes administrações, grandes ações em seus Municípios. E V.Exas. podem ter certeza de que são Municípios que têm muito a mostrar para Santa Catarina, e a qualidade desses governantes faz com que possamos ter orgulho desses nossos parceiros, companheiros e aliados políticos no interior catarinense.
Gostaríamos de registrar também a presença de Vereadores daquela região que nos honram com a sua presença, de uma forma especial o Vereador Picão, da cidade de Palmitos, que também encontra-se no Plenário nesta oportunidade.
Sr. Presidente, gostaria de aproveitar este momento para fazer um convite aos Srs. Deputados que integram o Fórum Permanente de Acompanhamento do Frigorífico Chapecó. Esse Fórum foi instalado aqui nesta Casa por sugestão nossa para que pudéssemos acompanhar a situação daquele empreendimento que faz parte da história do Oeste catarinense e do desenvolvimento da nossa terra, e que atravessa a sua maior dificuldade.
Queremos convidar os Srs. Deputados Narcizo Parisotto, Jorginho Mello, Sérgio Godinho, Rogério Mendonça, Pedro Baldissera, Valmir Comin e a Deputada Odete de Jesus para uma reunião hoje, às 17h30min, no plenarinho da Assembléia, quando estaremos recebendo os empresários Roberto Kaffer, que é do grupo Globo Aves, do Paraná, e Jacir Pamplona, que é da cidade de Rio do Sul e sócio-proprietário do Frigorífico Pamplona. Teremos também a participação de alguns Prefeitos, de alguns integrados e de Vereadores da nossa grande região.
O assunto que vamos discutir, Deputado Lício Silveira, na tarde de hoje, é a situação do Frigorífico Chapecó.
Há poucos instantes recebemos um telefonema do único diretor que sobrou do Frigorífico Chapecó - os demais pediram demissão -, que, inclusive, esteve hoje pela manhã reunido em Chapecó com um grupo de Prefeitos, repassando informações valiosas e importantes. E estará amanhã, às 8h, aqui na Assembléia Legislativa, fazendo-nos uma visita de cortesia e trazendo algumas informações interessantes que foram repassadas na manhã de hoje para o nosso povo do Oeste catarinense.
Mas, na qualidade de Deputado Estadual, queremos apenas fazer um apelo aos Srs. Parlamentares para que compareçam ao encontro de logo mais, que julgamos de extrema importância, pois já se passaram mais de quatro meses e sempre temos a expectativa de que a solução do problema virá no dia de amanhã. Amanhã tudo estará resolvido; em 30 dias todo o problema será contornado; e até agora, de concreto e de fato, não tivemos ainda absolutamente nada.
Mas há uma esperança e uma expectativa muito grande para que tudo aconteça da melhor maneira possível. Inclusive, tínhamos programado esse encontro para quarta-feira da semana passada. Tive a oportunidade de contatar com o Presidente da Amosc, o Prefeito Pedro Uczai de Chapecó, que representa os Municípios da Amosc, e convidei-o para que participasse hoje desse encontro, com objetivo de unirmos forças, de unirmos todos os líderes políticos lá do Oeste catarinense - Prefeitos, Deputados Estaduais e Federais - em torno de um só objetivo.
Mas, infelizmente, o Prefeito não pôde se deslocar à Capital do Estado devido a um compromisso que assumiu na cidade de Chapecó. E vamos realizar esse encontro hoje, às 17h30min, para podermos discutir esse problema gravíssimo do Frigorífico Chapecó, que está tirando o sono de centenas e centenas de produtores rurais lá no nosso Grande Oeste catarinense.
Aproveito também a oportunidade, já que observava atentamente as preocupações levantadas na tarde de hoje, e, de uma forma especial, a do Deputado Francisco de Assis, quando falava da questão da Saúde, para abordar o problema da minha região, que não vive uma situação diferente das demais regiões do Estado catarinense.
Temos lá na cidade de Chapecó o Hospital Regional Oeste, que está superlotado. Deputado João Paulo Kleinübing, o que constatamos, recentemente, é que pessoas humildes, carentes... E temos um caso específico na nossa cidade: um frentista, Deputado Antônio Ceron, de um posto de gasolina sofreu um acidente de trânsito grave, estava praticamente morto, e foi encaminhado para o Hospital Regional Oeste para ser internado na UTI. Chegando lá, ela estava superlotada, e esse humilde cidadão foi encaminhado às pressas para o Hospital Uniclínicas, da Unimed. E, aliás, quero reconhecer publicamente que presta um grande serviço para a região, mas é um hospital particular.
Estive visitando o paciente, que estava em companhia dos seus familiares, na segunda-feira pela manhã. Veja, Deputado Antônio Ceron, que a conta do hospital já estava em R$12 mil. E quem pagará essa conta? Será que o Governo do Estado de Santa Catarina vai pagar a conta para essa família carente? Ou ela terá de vender a casa onde mora para cobrir as despesas com a UTI da Uniclínicas, já que o hospital público estava completamente lotado.
Esse é apenas um exemplo de outros tantos que estamos vivenciando no nosso dia-a-dia, no Grande Oeste catarinense. O Hospital Regional presta os seus serviços, mas com uma estrutura extremamente deficitária.
O Sr. Deputado João Paulo Kleinübing - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOÃO RODRIGUES - Pois não!
O Sr. Deputado João Paulo Kleinübing - Deputado João Rodrigues, quero cumprimentá-lo pela sua defesa dos produtores de suínos, não só do Oeste catarinense, mas do Estado de Santa Catarina, que estão sofrendo muito, sim, com essa situação.
Esperamos que o Governador, Deputado Herneus de Nadal, tenha sucesso na sua viagem à Rússia, onde vai tratar da venda do suíno catarinense. Embora seja uma viagem de 12 dias, terá apenas um dia para tratar desse assunto. Mas torcemos para que tenha êxito nessa sua viagem!
Mas, Deputado João Rodrigues, também quero dizer que o Deputado Francisco de Assis falava aqui sobre a retirada dos R$3,5 milhões da Saúde para as Secretarias Regionais. E está-se retirando, sim, do pessoal da Saúde para as Secretarias Regionais, e esse dinheiro vai fazer falta àqueles que são os funcionários da Secretaria de Saúde, sem dúvida alguma, já que vai pagar a conta dos Gerentes das Secretarias Regionais, das 29 Secretarias. Pelo menos hoje ainda são 29, mas amanhã poderão ser até mais Secretarias, já que há mais três Secretarias Regionais prometidas.
Mas o que mais chama a atenção, Deputado João Rodrigues - e é por isso que faço questão de aparteá-lo neste momento -, é que boa parte dos recursos que estão sendo utilizados nessa transferência orçamentária para custear o aluguel, a luz e o telefone das Secretaria Regionais estão sendo retirados da Secretaria do Oeste; estão sendo retirados das transferências aos municípios; estão sendo retirados da assistência a entidades privadas sem fins lucrativos; e estão sendo retirados de um programa que visa melhorar o abastecimento de água do Oeste de Santa Catarina. E é essa defesa que queremos ver o Governo fazer aqui!
O Governo diz que não está gerando despesa, mas está tirando dinheiro da conta de investimento para pagar a água, a luz, o telefone e a conta do aluguel dos subpalácios que estão sendo criados no Estado de Santa Catarina.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO JOÃO RODRIGUES - Obrigado, Deputado João Paulo Kleinübing.
Quanto às Secretarias Regionais, futuramente haveremos de usar esta tribuna para nos manifestar sobre o assunto. Mas, por enquanto, preferimos ficar no compasso de espera, apesar de concordarmos com V.Exa., dizendo que não se admite nesse momento, quando temos as maiores dificuldades na Saúde do Estado, tirar-se praticamente R$3 milhões da Saúde para poder investir em estrutura para abrigar 14 cargos comissionados por Secretarias Regionais.
Aproveito a oportunidade, também, para registrar a presença do Presidente do Sindicato dos Avicultores do Oeste Catarinense, o nosso amigo Mauro Zandavalli, que veio para prestigiar o encontro de logo mais, quando vamos discutir, mais uma vez, a questão do Frigorífico Chapecó.
Dessa forma, Srs. Deputados, trago essa preocupação. Estamos constatando os mais diversos problemas no interior de Santa Catarina. Por um lado, sucateamento da segurança, dificuldades na Saúde e a população sofrendo; do outro, um festival de cargos comissionados, a alegria de correligionários e a festa das Secretarias Regionais.
Há um contra-senso: de um lado, um povo que sofre; do outro, um povo que comemora as suas nomeações gratificadas pelo belo desempenho como cabos eleitorais na eleição do mês de outubro do ano passado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)