18ª Sessão Extraordinária - 10/05/2006
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Sr. presidente e srs. deputados, ao acompanhar atentamente alguns deputados que utilizaram a tribuna no dia de hoje para discorrer sobre a questão da segurança pública no nosso estado, tive a oportunidade de ouvir, na verdade, uma guerra política, muito mais exteriorizada do que se falando dos problemas de segurança em Santa Catarina.
Ouvi aqui deputados que hoje são Oposição, que ontem eram governo, descendo o cacete - essa é a palavra bem popular - no governo atual e dando a impressão, para quem está acompanhando a TVAL e para quem está aqui, de que este governo não quer nada com o basquete, não quer exatamente nada!
Também pude ouvir aqui deputados da Situação hoje - e que eram Oposição ontem -, defendendo este governo e falando que tudo está-se fazendo em matéria de segurança e que não vai levar muito tempo para termos um mar de rosas aqui em Santa Catarina, e que ontem era um verdadeiro caos.
Então, na verdade, esse é um jogo político. Eu tenho dificuldade para assimilar essas coisas porque não fui político a vida inteira. Eu escutava essas coisas e tinha uma forte tendência a acreditar que eram a realidade. Hoje, como tramitamos no meio político, vemos que, na verdade, trata-se de um jogo de cena: é a Oposição que precisa dar um cacete na Situação e é a Situação que precisa dar o troco na Oposição! E o problema da segurança pública sempre continuando.
Aqui são todos adultos, bem criados, inteligentes e nem preciso dizer que o maior problema da segurança pública não está deste tamanho, hoje, por causa deste governo ou por causa do governo anterior ou por causa daquele governo que antecedeu o anterior. O problema é muito mais profundo, é muito mais estrutural. Se formos lá no DNA da segurança pública deste país, veremos que as coisas são muito mais profundas do que exatamente fala-se aqui nesta tribuna.
Mas, quando estive numa audiência pública em Joinville, na semana passada, tratando do problema da segurança pública - porque lá também todos acham que é em Joinville que está o grande problema da segurança pública, que lá a nossa população está insegura e numa situação terrível -, e escutei deputados da Oposição dizendo: "Esse governador, de Joinville, não quer nada com a segurança!" Depois iam os da Situação dizer que não era bem assim, enfim, o mesmo discurso que já escutamos aqui na tribuna, escutamos lá também.
Naquela audiência pública que houve lá em Joinville estiveram presentes presidentes de Consegs, representantes do Ministério Público, autoridades da área da Polícia Militar - faltou o delegado regional que, como sempre, estava viajando; ele nunca está lá -, e aquelas pessoas que têm interesse pela segurança de Joinville.
Quando me foi dada a oportunidade de falar, eu sugeri - e gostaria que ficasse registrada esta minha sugestão porque não a vi prosperar - que se criasse, em Joinville, uma comissão que não tivesse a participação de políticos, justamente para não dar a conotação nem de "a" nem de "b", nem de Oposição nem de Situação. Portanto, que fosse criada uma comissão apartidária composta por: um representante do Ministério Público; um representante da Justiça, no caso os juízes das Varas Criminais; um representante dos Consegs, que são os Conselhos de Segurança dos municípios; um representante da Polícia Militar, e um representante da Polícia Civil. Mas sem a participação de políticos para não haver ranço de, cada vez que se for discutir alguma coisa, um puxar para cá, outro esticar de lá, mas sempre visando o seu partido e as suas cores partidárias.
Esta foi a idéia que demos para que tivéssemos ali, com esta comissão, um estudo completo dos reais problemas que existem na nossa região. E sugeri que a cada 30 dias essa comissão se reunisse para analisar aqueles itens que são os problemas mais pertinentes de Joinville e para saber o que foi atendido ou não. Passado esse período, reuniriam novamente para verificar o que foi atendido ou não, para ser uma espécie de um dedo na consciência do poder público, um dedo na ferida do problema, mas uma comissão que não tivesse tempo para ser desfeita, uma comissão permanente.
E onde entraria o político? Na hora que essa comissão precisasse falar com o governador, com o secretário de Segurança e com o secretário regional. Daí, sim, iriam o deputado, o vereador ou quem mais fosse da área política para dar o devido respaldo a essa comissão nessa reunião.
Entendo que assim fazendo nós tiraremos essa beligerância, essa briga fratricida entre partidos e que não tem nada haver numa hora dessas em que passamos por um momento tão difícil na segurança pública da nossa comunidade.
O Sr. Deputado José Carlos Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Pois não!
O Sr. Deputado José Carlos Vieira - Deputado Nilson Gonçalves, quero parabenizá-lo pela sugestão e dizer que há um precedente: nós já tivemos, em Joinville, um conselho semelhante ao que o senhor propõe, com excelentes resultados, ou seja, o conselho para a segurança de Joinville. Se v.exa. lembra, aquele conselho criou mecanismos, por exemplo, como o aluno-guia e que depois foi tão elogiado nacionalmente. E os acidentes de trânsito, depois de constatadas várias deficiências e, em conjunto, serem analisadas medidas para saná-las, acabaram sendo reduzidos em 40% os acidentes no trânsito de Joinville. A mesma coisa poderia, sem dúvida, acontecer na segurança, com um conselho da natureza que v.exa. propõe.
Portanto, parabéns! Eu estou de acordo com a sua proposta, deputado Nilson Gonçalves.
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Eu espero que v.exa. tenha recebido lá a devida orientação em relação ao Regimento Interno, inclusive.
Continuando o assunto da questão da Segurança Pública, quero informar que hoje, quarta-feira, às 14h, houve uma reunião com a secretaria Regional de Joinville, da nossa grande região, em São Francisco do Sul, para tratar do problema da Segurança Pública. Eu espero que o delegado regional tenha ido, porque o delegado regional que temos lá tem sido negligente uma barbaridade! É uma coisa impressionante! Na hora do almoço desliga o telefone, na hora do expediente poucas vezes encontramos o homem lá. Uma hora está no seu município, Canoinhas, outra hora está em Florianópolis tratando não sei do que. Enfim, poucas vezes encontramos o delegado regional no seu local de trabalho.
Na verdade, o que há é a pouca afinidade do delegado regional de Joinville com a cidade, o pouco conhecimento que ele tem dos problemas de segurança de Joinville. É isso que sentimos.
E, o pior de tudo, a patroa, a sua esposa é que está dando as cartas na delegacia regional. É a patroa que dá as cartas! É ela que diz o que fazer, o que não fazer, como será feita a liberação da carteira de habilitação. É a patroa que está dando as coordenadas! Isso não pode acontecer!
Eu lamento não ter podido estar presente naquela reunião que foi realizada hoje, às 14h, mas marcaram essa reunião justamente na hora do expediente da Assembléia Legislativa.
Mas tenho certeza absoluta de que o secretário Regional Manoel Mendonça terá sensibilidade com a questão, tanto é que já conversamos com ele sobre isso e ele está bastante acessível e sensível ao problema. Inclusive já levou o assunto ao conhecimento do sr. governador e haveremos de trocar esse delegado por um que tenha, pelo menos, um sentimento mais joinvilense.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)