38ª Sessão Ordinária - 23/05/2006
O SR. DEPUTADO AFRÂNIO BOPPRÉ - Obrigado, sr. presidente.
Eu confesso que havia me inscrito para falar de outro assunto, mas a manifestação do deputado Manoel Mota me convida para entrar nesse debate.
Eu já falei, deputado Pedro Baldissera, desta tribuna, que nessa eleição que se aproxima Santa Catarina provavelmente vai assistir ao que eu chamo de uma bipolarização conservadora. Teremos dois grupos políticos, um grupo político liderado pelo governador Luiz Henrique da Silveira, que não sabe ainda qual é o tamanho da aliança, eoutro grupo político liderado pelo ex-governador Esperidião Amim, que também ainda não sabe o tamanho da aliança. Serão dois grupos políticos disputando o mesmo projeto, para ver quem é o melhor que ocupa e gerencia a máquina do estado. E a manifestação do deputado Manoel Mota é prova inconteste do esforço que o PMDB faz para se igualar ao governo anterior.
Deputado Manoel Mota, o governo do Luiz Henrique da Silveira para ser avaliado pela sociedade não pode usar o critério, a metodologia que v.exa. trouxe à tribuna. Não pode porque ele tem que ser avaliado com o compromisso do governador Luiz Henrique e não com o governo anterior. É a mesma coisa o presidente Lula querer dizer que o governo dele tem que ser avaliado com o governo do Fernando Henrique e não pelas promessas de 25 anos, não com aquilo que ele se comprometeu em praça pública. É um erro. O critério de avaliação é o Luiz Henrique com o próprio Luiz Henrique.
Veja a bipolarização a que estamos assistindo. Vem o deputado Manoel Mota dizer que quando eles eram governo, eles fizeram igual a gente. Aí é que está o erro, deputado Manoel Mota, v.exa. vir à tribuna e invocar o direito, o dever e a obrigação de um deputado levar recursos para a base, para a sua região. Isso é um equívoco. Isso é uma agressão ao papel do parlamentar.
Como, deputado Manoel Mota, v.exa. acha que isso é tarefa? Quando o governador era Esperidião Amin, nós, deputados da Oposição, denunciamos o show do milhão e denunciamos a metodologia equivocada que se utilizava, de que não era função parlamentar levar recursos. E quantas críticas eram feitas aos deputados que levavam contracheque, que entregavam cheques, e que v.exa. também denunciava!
Agora, o PMDB está fazendo igual, está dizendo que o deputado tem que levar o recurso, que é função parlamentar. Fui Oposição ao governador Esperidião Amin, portanto, não levamos nenhum centavo, somos Oposição ao governador Luiz Henrique da Silveira, portanto, não levamos nenhum centavo. Não há espaço para fazer política sem dinheiro na mão? O que é isso? Onde nós estamos? Ou o deputado Manoel Mota veio aqui passar um atestado de validade do mensalão de Brasília? Eu quero saber por que ele tem condições de levar o dinheiro para a sua base e o deputado Reno Caramori não tem? Quero saber quem é mais deputado aqui dentro? Por que, deputado Manoel Mota, v.exa. vem à tribuna e critica aquele que não leva? V.exa. tem que se explicar! O que está acontecendo aqui? Que caixa é esse a que vocês do governo têm acesso e os deputados da Oposição não têm? Que prática parlamentar é essa? V.exa. tem que explicar, porque vem à tribuna fazer a crítica, denunciar o outro que não faz. V.exa. certamente faz.
Espero que o governador Eduardo Pinho Moreira não tenha reunido a bancada do PMDB e tenha dito assim: deputado que nomeou diretor de escola tem a obrigação de mobilizar o diretor para punir os professores, porque aí volta a tese que nós defendemos, ou seja, o direito de a comunidade escolar eleger seu diretor. Por que o diretor de escola tem que ficar sob o controle do deputado que o indicou? Ao invés de construirmos alternativas, vai ter que ir lá e usar a pessoa para responder a caneta que o nomeou? É esse tipo de metodologia parlamentar que nós não podemos aceitar.
Há pouco estava conversando com o deputado Ronaldo Benedet, que sempre defendeu a tese do parlamentarismo, de que esse tipo de cultura parlamentar que defendeu o deputado Manoel Mota, é a cultura de que a eleição do parlamentar depende do Executivo, porque o Executivo é que solta o dinheiro, porque a nomeação do diretor da escola, que vira cabo eleitoral do deputado, é o Executivo que faz. O deputado para se reproduzir politicamente, tem que responder ao interesse do Executivo, a autonomia parlamentar não existe. Por isso, deputado Ronaldo Benedet, v.exa. tem razão na sua tese.
O Sr. Deputado Manoel Mota (Intervindo) - V.exa. fala no meu nome e não me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO AFRÂNIO BOPPRÉ - Vou conceder, deputado, mas como v.exa. continua invadindo o meu tempo, não vou mais lhe conceder o aparte.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.exa. fala no meu nome direto e não quer conceder um aparte?
O SR. DEPUTADO AFRÂNIO BOPPRÉ - V.exa. tem que aguardar!
O Sr. deputado Manoel Mota - Mas estou vendo o tempo acabar.
O SR. DEPUTADO AFRÂNIO BOPPRÉ - Gostaria que fosse descontado o meu tempo.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Pedro Baldissera) - Deputado Manoel Mota, o tempo é garantido ao deputado Afrânio Boppré.
O Sr. Deputado Manoel Mota - Ele tem que dar um aparte a este deputado.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Pedro Baldissera) - Está garantida a palavra a v.exa., deputado Afrânio Boppre, e depois acrescentaremos mais 30 segundos.
O SR. DEPUTADO AFRÂNIO BOPPRÉ - V.exa., deputado Ronaldo Benedet, tem razão no sentido de chamar à reflexão sobre a tese, sobre a função do Parlamento, mas há deturpações. Por isso digo que neste momento há uma bipolarização conservadora em Santa Catarina, ou seja, dois grupos disputando o mesmo projeto, só querem saber quem vai sentar na cadeira para administrá-lo. E o deputado Manoel Mota fez aqui exatamente uma comparação: "não, nós do PMDB, por enquanto estamos só com 30 dias, o outro está com 60." Veja, deputado Manoel Mota, nenhum governo, municipal, estadual ou federal, pode se eleger prometendo que não vai haver greve. Pode ser o governo do PT, do P-SOL, do PSTU porque esse é um direito e é independente do trabalhador. A greve não é uma concessão do governador. Por isso no estado democrático a greve é normal e não diminui nenhum governante. O tratamento na relação é o que distingui.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO AFRÂNIO BOPPRÉ - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Acredito que v.exa. é professor mas que não entende tanto para dar aula aqui nesta Casa. Em nenhum momento falei que ia me eleger porque levei dinheiro. Falei sim que o governo estava realizando. Agora se v.exa. foi do governo e não soube permanecer, se foi para a Oposição porque só sabe fazer discurso de Oposição... É muito bom criticar, mas tem que resolver as questões e v.exa. correu do partido para não resolver essa quantidade de questões que estão aí para serem resolvidas.
Quanto à questão das greves v.exa. quer me ensinar? Eu sou um homem de esquerda, de Oposição ao governo! Sei fazer greve e sei fazer mobilização! Então, v.exa. não precisa me ensinar! Eu só acho que v.exa. precisa fazer projetos para construir, pois até agora não vi nenhum projeto neste sentido.
O SR. DEPUTADO AFRÂNIO BOPPRÉ - Quero dizer que por trás desse diz-que-diz-que tem uma concepção do papel, do conceito de coerência do Parlamento, do Executivo e da própria política. E vou trazer este assunto novamente, deputado Manoel Mota, não vai ficar por aqui, e vamos discuti-lo com mais profundidade, porque v.exa. fez uma manifestação sobre a qual acho que todos devem comprar esse debate, ou seja, discutir exatamente aquilo que está no entendimento político do papel do deputado...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)