34ª Sessão Extraordinária - 14/10/2025
DEPUTADO SARGENTO LIMA (Orador) - Fez uso da palavra para comentar o caso ocorrido em Joinville, no Dia das Crianças, quando uma adolescente foi brutalmente violentada. Relatou que a vítima foi socorrida por policiais militares, que também efetuaram a prisão do suspeito. Classificou o episódio como revoltante e afirmou que situações como essa revelam a crueldade de quem destrói vidas e famílias, além da fragilidade de um sistema que muitas vezes protege o criminoso em vez da vítima.
Criticou a possibilidade de o agressor ter sua pena reduzida ou obter liberdade antes do cumprimento integral da condenação, classificando essa prática como uma "política nefasta de desencarceramento". Ressaltou que crimes dessa gravidade causam dor permanente às vítimas e exigem punição proporcional, sem concessões ou benefícios legais.
Enfatizou que crimes sexuais contra crianças e adolescentes são atentados à dignidade humana, que não admitem atenuantes nem relativizações. Destacou que não existe meio-termo entre o certo e o errado e defendeu punição exemplar, sem progressão de regime precoce, sem benefícios por bom comportamento e sem regime domiciliar para os autores desse tipo de crime.
Por fim, defendeu a aprovação de projetos em tramitação no Congresso Nacional que aumentam as penas e impedem a concessão de regimes mais brandos nesses casos. Reforçou que proteger as crianças é dever do Estado e compromisso moral da sociedade, e que não haverá justiça efetiva enquanto a impunidade continuar sendo a regra para quem viola o que há de mais sagrado: a infância.