40ª Sessão Ordinária - 28/04/2026
DEPUTADO NEODI SARETTA (Orador) - Manifestou que o dia 28 de abril marca o Dia Mundial da Segurança e Saúde do Trabalho e o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, e destacou a importância da reflexão e a responsabilidade diante do tema.
Mencionou que, em Santa Catarina, os números são preocupantes, vez que no estado no ano de 2025 foram registrados cerca de 39 mil acidentes de trabalho, dos quais 170 resultaram em mortes. Ressaltou o impacto dessas perdas para as famílias atingidas. Registrou que, nos dois primeiros meses de 2026, já foram contabilizados 8.071 acidentes e 35 mortes e evidenciou que o cenário permanece grave e distante de garantir segurança aos trabalhadores.
Destacou a concentração dos acidentes em determinadas regiões e apontou que três cidades concentram aproximadamente 25% dos registros, o que demonstra a necessidade de ações específicas, com maior acompanhamento e fiscalização. Informou que, por setor, houve a mudança no perfil dos acidentes, sendo que, desde 2020, as áreas de saúde, alimentos e bebidas lideram os registros e mencionou que, até 2024, o setor de bebidas ocupava a primeira posição, enquanto, em 2025, os serviços de saúde passaram a liderar.
Ressaltou que os dados evidenciam que o problema é amplo e atinge diversos segmentos da economia, inclusive setores essenciais, como o da saúde. Reafirmou a necessidade de não se naturalizar tais ocorrências e pontuou que acidentes de trabalho não são destino e, em sua maioria, podem ser evitados.
Defendeu a adoção de medidas concretas, como o uso adequado de equipamentos de proteção individual, a organização dos processos de trabalho, bem como a capacitação contínua dos trabalhadores e a responsabilidade das empresas.
Salientou, a importância do fortalecimento da fiscalização e da ampliação das ações de conscientização e destacou que o Brasil figura entre os países com maiores índices de acidentes de trabalho, conforme dados da Organização Internacional do Trabalho. Enfatizou que, mais do que números, trata-se de vidas humanas, de trabalhadores que buscam o sustento de suas famílias e que devem ter garantido o retorno seguro aos seus lares.