114ª Sessão Ordinária - 05/12/2013
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Quero saudar os nobres deputados, companheiros e colegas, e cumprimentar também o dr. Nelson Schaefer Martins, que foi eleito ontem presidente do Tribunal de Justiça.
É muito importante essa eleição consolidada do dr. Nelson Schaefer, tendo em vista que ele fez 90% dos votos e a sua frase principal é: "Sou homem de diálogo". E nós precisamos, cada vez mais, de homens de diálogos nas esferas públicas, assim como esta Casa. Por isso tenho me pautado pelo diálogo e o bom combate.
Então, parabenizo publicamente o dr. Nelson Schaefer, que assumirá a Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e é com o diálogo que amadurecemos e consolidamos a democracia, principalmente a inte-relação do debate entre os poderes.
Quando falo poderes falo Executivo, Legislativo e Judiciário, porque, que isso fique claro, os demais não são poderes.
Também gostaria de me referir a um outro assunto importante neste horário do partido, deputados Padre Pedro Baldissera e Neodi Saretta. No próximo sábado teremos na Assembleia Legislativa, no auditório Antonieta de Barros, a posse do novo presidente do PT, o nosso companheiro Cláudio Vignatti. E junto com ele estão sendo convidados todos os presidentes eleitos do PT, nos municípios do estado de Santa Catarina, para uma posse coletiva.
É a primeira vez que se faz uma posse coletiva no sentido de referendar, consolidar e, principalmente, dar rumo a 2014 com a nossa candidatura ao governo do estado, com possibilidade de composição, com o debate que sai em aberto, seja com o PMDB, com o PP e com os partidos, deputado Sargento Amauri Soares, todos por Santa Catarina.
Então, queremos convidar os presidentes de partidos para estarem presentes neste sábado nessa solenidade de posse que começará às 9h, na Assembleia Legislativa.
Também é importante ressaltar que nesta sexta-feira estará sendo distribuído em São Domingos, na prefeitura do Kiko, mais uma leva de máquinas, equipamentos e caminhões, e deixar claro que o governo federal fez a maior compra de equipamentos pesados no globo terrestre em uma única vez. Ao todo passam 20 mil equipamentos, entre máquinas pesadas, retroescavadeiras, patrolas e caminhões, o que inclusive dificultou as empresas a produzirem em escala para fazerem a entrega aos municípios.
A presidente Dilma Rousseff, quando esteve em São Francisco do Sul, a 15 dias atrás, fez a entrega de patrolas e caminhões - ao todo foram sessenta e poucos - aos prefeitos.
Deputado Padre Pedro Baldissera, v.exa. que foi prefeito da bela Guaraciaba, bem como no período em que eu fui prefeito, sabe que nós não conseguíamos nem de graça o ar para os pneus das máquinas. Hoje, o prefeito recebe máquina, caminhão, patrola, tudo, sem precisar dar um centavo de contrapartida para melhorar o atendimento das estradas, porque os municípios têm muitas estradas vicinais, estradas de barro para manter e esses equipamentos permitem a manutenção dessas estruturas.
O deputado Neodi Saretta, que também foi prefeito oito anos na cidade de Concórdia, fez um dos melhores mandatos naquela cidade. Ele sabe disso.
O Sr. Deputado Neodi Saretta - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Pois não!
O Sr. Deputado Neodi Saretta - Obrigado, deputado Jailson Lima.
Quero ressaltar a importância de sua fala, principalmente em relação à entrega de máquinas desse programa do governo federal, através do ministério do Desenvolvimento Agrário para os municípios brasileiros com menos de 50 mil habitantes.
Conhecemos a realidade de muitos desses municípios e sabemos o quanto é importante a chegada de um equipamento como esse. Dias atrás estava no município, conversava com alguns agricultores que diziam: "Pôxa, a gente não consegue neste nosso município pequeno quase transitar pela estrada, e o município não tem uma motoniveladora, uma patrola descente". Agora, terá e vai receber, inclusive, na sexta-feira.
Então, essa entrega de máquinas é mais uma etapa importante, pois serão entregues as motoniveladoras e também, no ato de amanhã, dará continuidade à entrega dos caminhões, uma vez que a empresa não conseguiu completar em função de tamanha compra que v.exa. destacou, deputado Jailson Lima, já que beneficiarão todos os municípios brasileiros.
Mas queria fazer esta ressalva para dizer da importância dessa parceria entre o governo federal, o ministério do Desenvolvimento Agrário e as prefeituras de todo o Brasil, especialmente de Santa Catarina.
Assim sendo, estaremos amanhã, também, em São Domingos acompanhando o ato da entrega dessas máquinas.
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - É importante registrar, deputado Neodi Saretta, que ultrapassou o valor de R$ 5 bilhões em compra de máquinas e equipamentos.
No dia em que a presidenta esteve em São Francisco do Sul estava lá o nosso ministro Pepe Vargas, que foi prefeito de Caxias e deputado federal, que disse que a programação de compras das próximas máquinas, deputado Padre Pedro Baldissera, será para escavadeiras hidráulicas que estarão no rol de discussão para também serem adquiridas e entregues aos municípios.
Então, parabéns à nossa presidenta Dilma Rousseff! Queira ou não, o Brasil continua sólido na economia dando exemplo de que com austeridade, com determinação, com gestão política e administrativa é possível fazer muito. No mais a nossa saudação à nossa ministra Ideli Salvatti que também estará acompanhando o evento da entrega das máquinas.
É importante também registrar que esta semana, em Brasília, foi assinada a ordem de serviço da duplicação da BR-280, que vai de São Francisco do Sul até Jaraguá do Sul. Mas como nesse trecho da BR-101 a São Francisco do Sul a empresa entrou com uma ação, tendo que se esperar que a Justiça delibere esse trecho, será dado início à elaboração dos canteiros para serem realizadas as obras.
É uma obra importante com diversos investimentos em nosso estado, pois nesses últimos 20 anos em Santa Catarina não houve em nosso estado esse nível de investimentos que fomenta a economia, acelera a contratação de empregos e aprimora, principalmente, os catarinenses no sentido de sua perspectiva econômica e de acreditar no estado brasileiro, no estado catarinense.
Agradeço a v.exa., deputado Padre Pedro Baldissera, neste momento em que aqui, honradamente, falo em nome do Partido dos Trabalhadores, o partido que efetivamente muda este país.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)