118ª Sessão Ordinária - 17/12/2013
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, finalmente o Hospital Universitário Pequeno Anjo, da minha cidade Itajaí, foi incluído na rede de urgência e emergência do Ministério da Saúde, depois de uma longa novela que já se estendia há quase um ano, pois o referido hospital é o único hospital da região da Amfri que é vocacionado para a pediatria e atende todos os municípios da nossa região e vai além da região da Amfri. Podemos dizer que é um hospital de referência, porque como cidade litorânea, nesse período do ano que estamos adentrando, vêm pessoas de todo o estado e de outros, tendo o hospital infantil como referência.
Portanto, foi uma vitória importante para as nossas crianças, e falo como médico pediatra, pois participei do corpo clínico daquele hospital que antes se chamava Hospital Menino Jesus. E depois de tantas e sucessivas crises ele foi incorporado durante o governo Luiz Henrique da Silveira. E como prefeito de Itajaí, acabou sendo incorporado pela Univali. Mesmo assim, vinha apresentando situações de muita dificuldades, quando no início deste ano o reitor Mário César, da Univali, reuniu as lideranças políticas, como o deputado Dado Cherem, os prefeitos da região da Amfri e outras lideranças comunitárias, para apresentar a situação difícil que o hospital se encontrava.
E a partir daí tivemos uma sucessão de reuniões na universidade, com o prefeito de Itajaí, Jandir Bellini, com os prefeitos da Amfri, bem como na sede da Amfri, na sede da Associação Empresarial de Itajaí.
Participamos de audiências na secretaria estadual da Saúde, de audiências com o governador do estado e no ministério da Saúde, sendo que no referido ministério tratei pessoalmente desse assunto mais de uma vez, além de encaminhar um documento totalmente robustecido da importância desse hospital para a nossa região, para a pediatria de Santa Catarina, no sentido de que esse hospital fosse reconhecido, pois na época, em meados de julho, os conselhos regionais de secretário se reuniram, também da Amfri, para avalizar a habilitação desse hospital na rede de urgência e emergência.
Foi discutido na CIB, Comissão Intergestores Bipartite, no mês de junho, mas infelizmente não foi incluído porque não preenchia todos os requisitos, na verdade, alguns pequenos detalhes. E fiz questão de redigir um documento à presidente Dilma Rousseff alegando que aqueles detalhes ficavam justificados pela própria portaria que cria a possibilidade da habilitação dos hospitais na rede de urgência e emergência, porque um determinado hospital pode não estar representando uma referência importante para a região, mas quando se justifica essa condição ele poderá ser incluído.
Na verdade, era exatamente essa situação que o Hospital Infantil de Itajaí também poderia estar sendo considerado e assim ser reconhecido nessa rede. É importante o reconhecimento na rede, é importante a habilitação na rede de urgência e emergência, porque com essa habilitação, além de passar a receber uma verba de R$ 200/mês para a ajuda de custeio, justamente o custeio que é o grande problema dos hospitais. Além disso, também deverá receber uma verba de R$ 3 bilhões para investimento, para adequações, para suas instalações, para equipamentos, que é uma ajuda substancial também. Além disso, as diárias da UTI também passam a melhorar substancialmente, praticamente dobra o valor, o preço que o ministério da Saúde paga em diárias da UTI. E o próprio hospital que hoje tem seis leitos de UTI, terá mais dois leitos de UTI neonatal.
Já há na CIB uma proposta para que os dois leitos de UTI/Neonatal sejam transformados em mais dois leitos de UTI infantil, uma vez que a UTI Neonatal fica no outro Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen. E nessa portaria o hospital é contemplado com mais dois leitos de UTI.
Portanto, pode contemplar mais dez leitos de UTI, porque toda equipe que é montada para a UTI é montada para dez leitos. Não importa se há quatro, cinco, quatro, seis ou oito leitos, porque o custo de uma equipe de UTI é de uma equipe para dez leitos.
Então, essa conquista também é importante porque ela completa essa situação de tornar o hospital em condições melhores, inclusive para a sua própria subsistência.
Por isso fico realmente muito contente com essa decisão do Ministério da Saúde, que através da Portaria n. 2941 reconheceu a habilitação do Hospital Infantil de Itajaí na rede de urgência e emergência da saúde para a nossa região e para o nosso estado.
O Hospital Infantil de Itajaí também é importante porque ele hoje é incorporado à universidade do vale do Itajaí. E é importante também campo de estágio de formação, de recursos humanos na área da saúde. Todos os cursos da Univali, e são mais de dez cursos entre Medicina, Enfermagem, Fisioterapia, Psicologia, Farmácia, na área da saúde, têm estágios regulares no Hospital Infantil. Além disso, o hospital propicia residência médica em pediatria, que é uma especialidade que está em falta.
Podemos dizer que hoje em Santa Catarina o médico que mais necessitamos é o médico pediatra, pois ele está em falta em todo o interior do estado de Santa Catarina.
Portanto, um hospital que inclusive oferece essa possibilidade de formar recursos humanos em residência clínica pediátrica tinha que merecer esse olhar diferenciado, quando às vezes não poderia estar completando 100% dos itens de uma portaria, mas num sentido mais amplo preenche totalmente os requisitos que podem habilitar o hospital para o atendimento dentro da rede de urgência e de emergência.
Reitero aqui que é uma conquista muito importante. E essa conquista se deve também pela garra, pela tenacidade, pela persistência da luta de Itajaí, da região da Amfri, buscando esse reconhecimento. E esse reconhecimento é o caminho para que o hospital possa, também, a partir de então, a adquirir uma estabilidade maior da sua gestão, da sua manutenção. E que num futuro muito breve possamos estar proporcionando também, através desse hospital, um atendimento de alta complexidade em pediatria, principalmente na área de oncologia, na área de cirurgia e na área de ortopedia, que é outra falta gigantesca que há em Santa Catarina.
Há necessidade de descentralizar o atendimento em alta complexidade em pediatria. Se no atendimento de adultos nós mais ou menos já estamos relativamente com os serviços bem descentralizados em várias regiões do estado, na área infantil estamos ainda muito aquém e precisamos avançar nesse sentido.
E essa habilitação do Hospital Universitário Pequeno Anjo, de Itajaí, que será incluído na rede de urgência e emergência, cria a possibilidade, sr. presidente, de se tornar, num futuro breve, também uma referência em alta complexidade em pediatria. Essa é uma conquista que não é somente nossa, mas de toda Santa Catarina, nas quatro áreas que já citei, que são áreas de muita necessidade, de muita carência em todo o nosso estado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)