62ª Sessão Ordinária - 06/08/2013
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Muito obrigada, sr. presidente. Quero agradecer ao deputado Sargento Amauri Soares pela gentileza de ter invertido a ordem dos pronunciamentos.
Srs. deputados, sras. deputadas, público catarinense, tive a oportunidade de estar presente em dois grandes eventos na semana passada, um deles na capital do estado de Santa Catarina, juntamente com a ministra Miriam Belchior, com o ministro do Turismo, Gastão de Dias Vieira, com a ministra Ideli Salvatti, quando fizemos uma reunião com prefeitos e prefeitas do nosso estado para a entrega de equipamentos, retroescavadeiras, que era uma promessa da presidenta Dilma Rousseff, sendo isso viabilizado na última sexta-feira, dia 2 de agosto.
O outro evento foi no município de Tubarão, em que foi feita a entrega de máquinas aos municípios da região sul; no sábado pela manhã foi feita para o alto vale do Itajaí, no município de Rio do Sul; e na próxima sexta-feira será feita a entrega das máquinas para a região serrana, no município de Lages, contemplando toda a região. Esse é um compromisso da presidente Dilma Rousseff com os prefeitos e prefeitas do estado de Santa Catarina, como também é promessa que sejam adquiridas mais uma moto niveladora e um caminhão caçamba. Digo isso porque realmente foi um belo exemplo, em que prefeitos e prefeitas contemplaram essa ação do governo federal.
Mas minha vinda à tribuna, na tarde desta terça-feira, é para falar das notícias que já foram divulgadas, em nível nacional, pelas TVs, pelos jornais de todo o nosso país, em que o Brasil hoje vive uma mudança espetacular na qualidade de vida com a distribuição de renda e também com a educação entre o ano de 2000 e 2010.
(Passa a ler.)
"Os desafios pela frente ainda são grandes, durante esse tempo foram significativos os avanços que tivemos de conquistas que mostram que o país caminha no rumo certo.
Os dados que referendam essas afirmações estão no Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil, lançado na semana passada em Brasília pelo PNUD - Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento. E esse Atlas mostra quem em 1991 85% dos municípios brasileiros estavam com o IDH muito baixo. E em 19 anos esse número caiu para 0,6%. Quer dizer, de 85% para 0,6% é uma mudança espetacular.
Na coloração dos mapas (que a assessoria colocou aqui na tela) podemos ver isso de forma muito clara. Houve uma mudança de cor dos mapas nesses 20 anos, com a cor mais forte nos municípios mais pobres. No comparativo do IDH dos municípios brasileiros, em 2000 e em 2010 notamos uma melhora extraordinária da vida dos brasileiros e das brasileiras. Como chegamos a esse índice tão alto?
Essas novas tabulações do IPEA apresentam dados que ajudam a entender as forças que agiram de fato para a queda da desigualdade evidenciada no Atlas, no PNUD. Alguns deles vou elencar para v.exas. O rendimento domiciliar per capita de cada membro da família cresceu 63% acima da inflação na média dos 5.565 municípios brasileiros, entre 2000 e 2010.
No ciclo de governo do PT, quatro em cada cinco dos municípios brasileiros, 80% do total, viram diminuir a igualdade de renda entre os seus habitantes. O fato é mais relevante porque reverteu uma tendência histórica. Qual é essa tendência? A do aumento da desigualdade em 58% das cidades brasileiras na época de 90, quando o PSDB governava o nosso país.
De acordo com o Ipea, o rendimento médio dos 10% mais ricos cresceu 60%, na média de todos os municípios entre 2000 e 2010. Mas a renda dos 20% mais pobres em cada município cresceu quase quatro vezes mais rápido, então, 217% no período. A distância que separava o topo da base recuou quase um terço em dez anos.
O aumento de renda obtido no trabalho é o protagonista (essa foi uma campanha significativa do presidente Lula) da queda da desigualdade dos municípios. A oferta de emprego, a oferta de trabalho entre os anos de 2000 e 2010 é responsável por 58% da redução, segundo o presidente do Ipea, Marcelo Neri. Outros 13% podem ser atribuídos ao Bolsa Família. Em outras palavras, o Bolsa Família leva o Oscar de coadjuvante, brinca o pesquisador. Mas é um coadjuvante de peso. Sem as políticas de transferência de renda, a desigualdade teria caído 36% menos, afirma o estudo. No figurino do protagonista estão aumentos reais do salário mínimo e formalização do emprego.
Como o IDH é uma medida sintética, ele reflete educação, saúde e renda. Na verdade, ele congrega todo o conjunto de ações públicas da sociedade e sintetiza todas as transformações humanas dos 20 últimos anos. Os avanços que mais chamam a atenção são os dados da expectativa de vida nesses 19 anos: os brasileiros estão vivendo nove anos a mais, em média."
O município catarinense que tem esse real significado é o município de Brusque, governado hoje pelo Partido dos Trabalhadores através do prefeito Paulo Eccel.
(Continua a ler.)
"Isso se deve à queda da mortalidade infantil, que é a grande conquista da última década: ela caiu 46% por causa da melhoria do acesso a serviços médicos e à constituição do SUS, entre outras coisas.
Houve um aumento na renda, durante a última década, de R$ 227,00 por brasileiro. Saiu de R$ 550,00 para R$ 767,00, segundo o IBGE.
A mensagem que tiramos desse período é que o Brasil, até 1980, era o segundo país em crescimento econômico no mundo, mas os indicadores sociais ficaram para trás. Nesse período de 1991 a 2010, houve um crescimento da renda das pessoas até maior do que o do PIB. Em particular, nos últimos dez anos. Os indicadores sociais estão para o Brasil como o crescimento econômico está para a China, nesse período. Estamos recuperando o terreno perdido.
Esses são os dados do Brasil relativos a 2010. E não tenho dúvida de que o Brasil continua avançando e melhorando ainda mais a vida da nossa população. Apesar de o PIB não ter tido nesses dois últimos anos uma expansão como teve entre 2004 e 2010, a renda das pessoas, o ganho trabalhista e a geração de empregos formais avançaram bastante. Esses dados não são do governo brasileiro, são das Nações Unidas e provam que o Brasil está no rumo certo.
Vejo muita gente criticando o governo federal, criticando a presidenta Dilma Rousseff. Os que criticam são os mesmos que levaram o povo à miséria e ao desemprego.
Hoje o Brasil se distancia daqueles tempos. Confio na sabedoria do povo brasileiro. O povo, mais do que ninguém, sabe reconhecer àqueles que têm compromisso com a sua gente, com a vida e a cidadania."
Por isso esses dados elencados nesta tarde proclamados pela imprensa sobre o aumento do IDH se devem realmente às ações do governo federal em prol dos brasileiros e brasileiras.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)