7ª Sessão Ordinária - 22/02/2012
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente, caros deputados, servidoras e servidores deste Poder Legislativo, público que nos acompanha pela TVAL, ainda em canal fechado, infelizmente, deputado Dirceu Dresch. Quando tivermos sinal aberto para a população certamente teremos mais pessoas acompanhando o trabalho do Poder Legislativo e teremos, portanto, também mais controle social com relação a este Poder.
Quero repercutir aqui um pouco a decisão do Supremo, que definiu, por fim, que a lei da ficha limpa valerá para a eleição deste ano, de 2012. Aliás, na nossa avaliação e para os nossos critérios, ela já tinha validade na eleição de 2010 e depois essa compreensão foi desfeita e refeita agora, por decisão do Supremo Tribunal Federal.
Gostaria de repercutir também a avaliação de que talvez a população esteja colocando muita expectativa com relação à Lei da Ficha Limpa. Nós achamos que é mais uma ferramenta que não deixa de ter a sua importância, no entanto, ela é bastante relativa porque os poderes, vamos dizer dessa forma, comunicam-se.
Dentro do nosso ponto de vista, não acreditamos na neutralidade do ser humano, portanto, não acreditamos na neutralidade de nenhum dos poderes constituídos no estado brasileiro ou em qualquer estado que se possa construir. De qualquer forma, uma notícia e um acompanhamento a população vai ter para a eleição de 2012 nessa questão da ficha limpa, que deve prevalecer para todos os candidatos à prefeitura e a vereador já na eleição deste ano. E no estado de Santa Catarina vale para a ocupação em cargos públicos por indicação política também no Poder Executivo.
O deputado Edison Andrino falou aqui do Carnaval, aliás, foi o único deputado que falou sobre isso, porque parece que se alguém fala do Carnaval todo mundo só está falando sobre esse assunto. Mas o deputado Edison Andrino, e prestei bastante atenção na sessão de hoje, foi o único deputado que falou sobre o Carnaval. Ele registrou o trabalho importante realizado pela Polícia Militar no Carnaval de Florianópolis, neste ano de 2012, o maior de outros anos. E creio que foi também em outras cidades de Santa Catarina, porque o clima ajudou e porque houve mais organização.
A Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, a Polícia Civil e outros órgãos públicos, como os trabalhadores da Saúde, trabalharam muito no Carnaval de Santa Catarina e, como um todo, na Grande Florianópolis, de forma especial.
O deputado Edison Andrino registrou um nível menor de violência no Carnaval deste ano na Grande Florianópolis. Isso é verdade! E podemos, desde já, avaliar que a segurança pública em nosso estado começou a melhorar justamente neste verão, com as medidas positivas que se conseguiu em negociações com o governo do estado.
Um novo clima reina no interior das corporações militares. Desde o último dia nove, aqueles que estavam excluídos em virtude do movimento de 2008 foram reintegrados, e isso também ajuda no clima de otimismo dos servidores da Segurança Pública.
Trabalhar no Carnaval cansa na função de policial militar ou de bombeiro militar, assim como cansa em qualquer período. Mas no Carnaval, como é um período de festas, as escalas são inclusive mais apertadas e há mais serviço.
Não há como não parabenizarmos por esse clima novo existente dentro das corporações, nos comandos da Polícia Militar, o coronel Nazareno Marcineiro; no Corpo de Bombeiros, o coronel José Luiz Masnik; aqui no quarto batalhão - talvez o fato novo que mais contribuiu para essa situação foi o comando desse batalhão -, o tenente-coronel Araújo Gomes, que tem uma nova filosofia. Não tenho falado com ele, mas tem uma filosofia de segurança pública diferente dos períodos anteriores no batalhão, no centro da capital.
Quero parabenizar todas as pessoas que participaram de forma civilizada, alegre e construtiva do Carnaval de nosso estado. Quero registrar também o Carnaval importante de Santa Catarina na cidade de Joaçaba, onde se sagrou campeã a escola também nova Vale Samba e a vice-campeã foi a Aliança. No meio-oeste do estado há um Carnaval forte na cidade de Joaçaba, para quebrar, portanto, alguns tabus de que Carnaval é coisa apenas do litoral ou de cidades habitadas por afrodescendentes.
Na cidade de Laguna, a Escola Democratas ganhou também, pela segunda vez, sagrando-se bicampeã deste Carnaval, assim como a Vale Samba, de Joaçaba.
Em Florianópolis, que já foi considerada, em décadas passadas, a cidade com o segundo melhor Carnaval do Brasil, está voltando a crescer. O Carnaval de rua, este ano, diferente de alguns anos atrás, em que o centro ficava abandonado, foi grande em 2012. Eu vi uma foto no jornal de circulação estadual Diário Catarinense e imaginei que fosse na Bahia. A impressão era de uma foto da orla ou do Pelourinho, na cidade de Salvador, na Bahia. No entanto, era uma foto do centro histórico de Florianópolis, que estava superlotado de pessoas. Fala-se até em mais de 100 mil pessoas que circularam pelo Carnaval do centro da nossa cidade. E tudo com paz e harmonia, como já foi ressaltado, dando relevância ao trabalho realizado pelas organizações e instituições de segurança do estado de Santa Catarina, extensivo justamente à Polícia Militar.
Quero parabenizar todos os participantes das escolas de samba de Florianópolis, os integrantes das comunidades das escolas Consulado do Samba, Protegidos da Princesa, Embaixada Copa Lord, Unidos da Coloninha, que ficou em segundo lugar novamente, e União da Ilha da Magia, escola mais nova, com quatro de anos de desfile como escola de samba, no grupo especial, que foi bicampeã em Florianópolis. A União da Ilha da Magia, no ano passado, foi campeã pela primeira vez fazendo uma homenagem à revolução cubana, ocasião em que tivemos a oportunidade de participar de todo aquele processo, inclusive do desfile este ano. Mas este ano ela foi campeã cantando una bella história homenageando a imigração italiana no estado de Santa Catarina e toda a importância da história dos italianos para a cultura universal e para o conjunto da humanidade.
Quero parabenizar, da mesma forma, Valmir Braz da Silva, deputado Dirceu Dresch, que é sindicalista, presidente da União da Ilha da Magia, bicampeã do Carnaval de Florianópolis, que é coordenador-geral do Sindicato dos Previdenciários do Estado de Santa Catarina.
Então, essa nova geração ressaltada aqui pelo deputado Edison Andrino, os meninos da Lagoa da Conceição, tem à frente desse processo um sindicalista, um companheiro dos mais destacados de nosso estado, que a partir de agora se debruça nas questões do sindicato, evidentemente sem perder a atenção para o Carnaval de 2013.
Então, quero parabenizar o Valmir Braz da Silva, o Perna, toda a diretoria da União da Ilha da Magia, a comunidade, as pessoas que participam de forma desinteressada do Carnaval e que o organizam como uma coisa séria, uma coisa importante, a maior festa cultural do povo brasileiro e talvez a maior festa popular do mundo. E Carnaval se faz com organização, com trabalho e com seriedade.
Para finalizar, quero dizer que o Carnaval, as escolas, seus poetas, seus artífices, seus artistas, continuam dando um banho nas empreiteiras. Quero repetir aqui uma brincadeira, uma provocação que fiz no ano passado: o dia em que nós brasileiros fizermos estradas, pontes, metrôs, viadutos e política tão bem quanto fazemos Carnaval, com certeza o Brasil irá muito melhor do que tem ido. O deputado Manoel Mota falou aqui dos rolos da BR-101, que é de fato uma coisa horrorosa, e uma escola de samba resolveria aquilo muito rapidamente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)