55ª Sessão Ordinária - 23/05/2012
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Sr. presidente, srs. deputados, catarinenses que nos acompanham através da TVAL e da Rádio Alesc Digital, assomo à tribuna até corroborando as palavras do deputado Neodi Saretta, porque o assunto que trago tem a ver com o que s.exa. colocou: carvão mineral na matriz energética do país.
Estamos falando da deficiência na geração de energia por consequência das estiagens no sul do Brasil. Trata-se de uma energia renovável, limpa, mas vulnerável às intempéries. O carvão mineral precisa estar inserido na matriz energética, porque é uma energia firme, que pode entrar no sistema a qualquer momento, desde que a mina e a usina estejam operando mesmo em curso mínimo.
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"O carvão mineral é uma das grandes riquezas do sul de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. Grandes investimentos, como a Usitesc, estão sendo propostos para a região, mas tudo depende de como o governo federal irá conduzir o processo. A Frente Parlamentar do Carvão Mineral esteve reunida, em Brasília, para definir uma agenda de reivindicações.
De acordo com o presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral (ABSM), Luiz Fernando Zancan, o sul do estado possui um potencial enorme de investimentos e também de reservas. 'Há o parque atual, que são as mineradoras e a Tractebel, e existe uma possibilidade de instalação. Um exemplo é o projeto Usitesc, que está com o licenciamento e depende apenas de uma política de carvão', relata Zancan.
O deputado federal Ronaldo Benedet coloca que a questão da estiagem está reduzindo o potencial de geração de energia elétrica no sul. 'Eu já tinha alertado o mal que o Brasil, por pressão internacional na área ambiental, está fazendo ao carvão mineral, que é responsável pela geração de energia termelétrica. Gente que não conhece o Brasil, gente que não tem compromisso com a economia e com o desenvolvimento brasileiro, coloca em uma pauta ruim a geração de energia elétrica a partir do carvão, que responde por apenas 2% da geração de energia elétrica no país, mas que garante essa geração no momento de estiagem, como temos agora no sul', potencializa o deputado. 'Nunca, pelo menos nos últimos 12 anos, esteve tão baixa a geração de energia nos momentos de estiagem, como acontece agora no sul. As termelétricas, principalmente à carvão, estão em sua potência total, complementa o parlamentar, como é o caso da Tractebel Energia em Tubarão'.
O carvão mineral, apesar de não haver pesquisas geológicas, por 25 anos ainda é a maior fonte fóssil do Brasil. Temos 3,5% energia a mais de carvão do que de petróleo, com recursos virtualmente intocados. Entendemos que para fazer esse resgate de energia tão importante para a sociedade brasileira todas as fontes são necessárias, principalmente as fontes térmicas, onde se inclui o carvão, o gás e a energia nuclear.
'A segurança energética do Brasil somente ocorrerá com a diversidade de fontes e não pode ser feita uma política de exclusão de nenhum delas', complementa o deputado federal Edinho Bez.
Nesta semana, investidores estiveram em Criciúma para conhecer o potencial no município e toda a região com relação ao carvão mineral. Por exemplo, o carvão mineral, mesmo com esforços de lideranças catarinenses e gaúchas, ficou de fora do leilão A-5 no ano passado. A mobilização agora é para que este ano o carvão mineral seja incluído no novo leilão que ocorrerá em agosto, mas ainda sem data definida.
A frente parlamentar está em busca de uma solução definitiva e para isso foi programada uma série de ações técnicas que estão sendo realizadas e uma política de apresentação de um projeto de lei para a política do carvão. Em breve estaremos reunindo-nos com o ministro da secretaria-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. A referida frente espera que após a Rio+20 o governo federal se manifeste.
O carvão mineral estará presente na Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável. A Rio+20 será realizada de 13 a 22 de junho, no Rio de Janeiro e iremos mostrar que somos sustentáveis, que estamos fazendo o dever de casa e que as pesquisas em tecnologias estão sendo realizadas, como enfatiza o presidente da BCN.
A Rio+20 é assim conhecida porque marca os 20 anos de realização da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento - Rio 92, e deverá contribuir para definir a agenda de desenvolvimento sustentável para as próximas décadas. O objetivo da conferência é a renovação do compromisso político com o desenvolvimento sustentável para as próximas décadas, por meio da avaliação do progresso e das lacunas na implementação das decisões adotadas pelas principais cúpulas sobre o assunto e do tratamento de temas novos e emergentes."
Enfatizo que é de extrema relevância e importância a matriz energética do carvão, a participação do carvão do mineral no sistema integrado nacional, onde há, somando os estados de Santa Catarina, do Paraná e do Rio Grande do Sul, uma monta já auferida pelo Departamento Nacional de Produção Mineral em mais de 32 bilhões de toneladas.
Segundo os estudos da Petrobras, feitos pelo químico Eduardo Falabela Souza Aguiar, o carvão existente no subsolo gaúcho, catarinense e paranaense dá para produzir 322 mil barris de petróleo 4A que importamos da Nigéria. Isso é ¹/³ do consumo da produção de combustível do país. Por essa razão precisamos inserir o carvão na matriz energética do país.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)