68ª Sessão Ordinária - 19/06/2012
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, agradeço a oportunidade de estar aqui, nesta tarde, nesta tribuna, e trazer algumas informações que acredito muito importantes para esta Casa e para a população catarinense que nos acompanha neste momento, seja pela TVAL ou pela Rádio Alesc Digital, seja quem nos visita neste Parlamento.
Houve, no dia de ontem, no município de Chapecó, um grande evento organizado pela Frente Nacional das Ferrovias, criada pelo Congresso Nacional, pela Frente Parlamentar desta Casa, que atualmente é coordenada por este deputado, e por entidades como a Associação Comercial e Industrial de Chapecó e outras. Tivemos também a presença ilustre da secretária executiva do ministério do Planejamento, nossa companheira de Santa Catarina, Eva Maria Chiavon, e do ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. Além, é claro, da presença dos nossos deputados federais Pedro Uczai, Celso Maldaner e Valdir Colatto e dos estaduais Daniel Tozzo, Luciane Carminatti e Mauro de Nadal.
Foi um debate extraordinário. O presidente da Aurora e vice-presidente da Fiesc, Mário Lanznaster, fez as suas colocações sobre a importância das ferrovias para o nosso estado, para o oeste catarinense e para o Brasil. Encerrando o seminário, houve uma palestra do ministro Paulo Sérgio Passos, que apresentou a situação do Brasil e o Projeto Estratégico de Desenvolvimento do governo federal com referência ao modal ferroviário para os próximos anos, ou seja, até 2025.
Temos alguns dados projetados no painel eletrônico do plenário que mostram alguns dos principais projetos do governo federal no setor ferroviário.
Saiu publicado no Diário Oficial no dia de ontem o processo do projeto de viabilidade técnica do trecho São Paulo/porto de Rio Grande, do qual faltam pouco mais de 600km até Chapecó. O trecho total desse projeto de viabilidade técnica, que vai da cidade de Panorama, em São Paulo, até o porto do Rio Grande, no Rio Grande do Sul, é de mais de 1.300km.
Há uma previsão de investimento por parte do governo federal em ferrovias, até 2025, de mais de R$ 200 bilhões; só no sul do país o investimento gira em torno de R$ 33 bilhões. É um projeto de fato muito ousado. A previsão é que no sul se chegue a 1.600km de ferrovias.
O ministro anunciou ainda que a ferrovia da integração, que liga Itajaí a Chapecó, sairá do forno, pois em 60 dias será lançada a licitação do projeto técnico. Havia já um processo de licitação, que não foi concluído pelo DNIT. Agora a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., que é a empresa estatal que assumirá o processo licitatório e que já está construindo a ferrovia norte/sul, também fará o processo de viabilidade técnica e, certamente, o projeto dessa ferrovia.
Por que isso? Porque estamos trabalhando para que Santa Catarina faça parte do corredor bioceânico, cuja ferrovia liga os dois oceanos, chegando ao porto de Antofagasta, no Chile.
Estivemos na Argentina também debatendo esse tema, há alguns dias, no encontro do Parlasul, e do debate saiu uma carta de intenções assinada pelos Parlamentos do sul da América do Sul. Também no encontro da Unale, há poucos dias, em Natal, no Rio Grande do Norte, houve um seminário debatendo as ferrovias.
Então, o seminário de Chapecó, que contou com a presença do ministro dos Transportes, deixou muito claro o compromisso que o governo federal tem com Santa Catarina em relação às ferrovias.
Já em relação ao setor produtivo do oeste catarinense, seja da agricultura familiar seja das grandes agroindústrias, há um grande apelo porque o nosso estado está importando muitos insumos e é necessário baratear os custos. E podemos fazer isso diminuindo a agressão ambiental, porque a ferrovia reduz a emissão de CO² na atmosfera e dá mais segurança para todos.
São boas notícias e grandes investimentos. Mas de R$ 200 bilhões em investimentos que o governo federal anuncia até 2025. Há mais de 10% de aumento da malha ferroviária no país com esse projeto. Trata-se de um projeto estratégico de desenvolvimento e de redução de custos do transporte no país. Vamos estar juntos nessa luta, para que possamos ter grandes conquistas na questão ferroviária.
Quero também dizer que o ministro comentou a possibilidade de fazer um grande entroncamento ferroviário entre a região oeste e as regiões norte e sul através da ferrovia da integração.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)