78ª Sessão Ordinária - 10/07/2012
O SR. DEPUTADO SANDRO SILVA - Sr. presidente, srs. deputados, pessoas que nos acompanham pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital, o assunto que vou tratar hoje diz respeito a uma reportagem da revista Veja que traz como capa a matéria intitulada "Menor mais álcool, proibido, mas ninguém liga".
A reportagem traz dados alarmantes e faz com que toda a sociedade brasileira acenda a luz vermelha com relação aos adolescentes, a quem a legislação proíbe o consumo de álcool. A reportagem mostra que de cada três adolescentes um se embriagou nos últimos doze meses e que beber enquanto se é jovem aumenta em 70% o risco em dependência de drogas, entre elas o próprio álcool, que é uma das nossas piores drogas e que é tida como legal em nosso país.
Intitulando de vergonha nacional, a matéria fala do alto consumo de álcool por jovens de todas as classes, sem que os órgãos responsáveis pela fiscalização deem a devida importância. A lei que proíbe o consumo de álcool por menores de idade é ignorada olimpicamente pelos jovens, pelas autoridades e principalmente por aqueles que deveriam zelar pela integridade física deles, que são os próprios pais e parentes.
Uma pesquisa inédita feita em sete capitais do país mostra que menores de idade que tentam comprar bebidas alcoólicas têm sucesso em 70% das tentativas. Esse número, por causa da lei que proíbe, deveria ser de 0%. A pesquisa feita com 15 mil pessoas mostra que 11% dos adolescentes brasileiros já se embriagaram na presença de pais e tios. Esses dados não dizem respeito a uma classe específica, estão atingindo todas as classes sociais.
O consumo de bebida em excesso por jovens não só desenvolve comportamento de risco como pode também causar graves danos ao organismo. Além disso, aumenta o risco de engravidar, adquirir doenças sexualmente transmissíveis, sofrer acidentes de carro, envolver-se em brigas e tirar notas baixas na escola. Não bastasse isso, quando esses jovens se tornam adultos podem vir a se tornar dependentes de álcool, tido como droga lícita, como também de drogas ilícitas e ainda desenvolver depressão ou transtorno mental.
O problema é que temos inúmeras leis em todos os níveis da federação, tanto na esfera federal, estadual e até mesmo na esfera municipal, que proíbem o consumo seja em bares, postos de combustíveis e danceterias, mas a fiscalização tem-se mostrado completamente frágil para combater essa prática nociva.
Os proprietários de estabelecimentos dão de ombros para as leis e para a proibição do consumo de álcool por menores. A toda hora menores entram em danceterias e saem carregados por amigos após embriagar-se. E os estabelecimentos vendem álcool para os menores porque têm certeza da impunidade.
É preciso um comprometimento maior de todos, a começar na própria casa do adolescente, pelos órgãos fiscalizadores, pelas polícias para que nossa juventude cresça sadia, sob pena de o próprio estado pagar a conta mais tarde, como já vem pagando, com hospitais lotados de jovens que se acidentam após a ingestão de álcool ou de clínicas de reabilitação lotadas por jovens e adultos que em algum momento abriram a porta para o consumo de drogas através do álcool.
Por fim, não são necessárias novas leis, mas que se cumpram as que já existem.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)