14ª Sessão Ordinária - 08/03/2012
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente, srs. deputados, pessoas que nos acompanham pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital nesta manhã de quinta-feira.
Quero também, por ocasião do Dia Internacional da Mulher, 8 de março, cumprimentar todas as mulheres, todas as servidoras da Casa, as trabalhadoras em geral. Quero cumprimentar de forma especial as mulheres que lutam por justiça, por dignidade, pela construção de um mundo novo. Um dia talvez para refletir a respeito disso tudo, como fez o deputado Serafim Venzon, e fazer uma autocrítica com respeito à sociedade machista na qual vivemos nos últimos milênios, para refletir que não foi sempre assim.
O ser humano que vive, na média brasileira, até os 70 anos, talvez não conheça episódios de séculos passados e muito menos de milênios passados, mas não foi sempre assim, a sociedade não foi sempre machista. Houve um período em que as mulheres determinavam as regras, deputado Reno Caramori.
O autor alemão Friedrish Engels, no século XIX, reflete essa questão no livro A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado. A sociedade patriarcal passou a constituir-se junto com a acumulação de riquezas e com a propriedade privada. Quando o ser humano vivia em tribos, as mulheres determinavam as regras da sociedade, cuidavam das questões em geral e tinham muito mais liberdade do que na sociedade em que vivemos.
Então, este também é um dia para fazer reflexões e, inclusive, autocríticas. Nós, às vezes, até podemos ter um discurso bonito aqui e acolá, mas no cotidiano, no dia a dia, não temos uma relação de igualdade dentro de casa, da família e com as mulheres que nos cercam.
Dito isso, quero refletir sobre o plano de saúde dos servidores estaduais, que agora se chama SC Saúde.
Como os servidores sabem, esse plano de saúde, nessa modalidade, existe há uns seis, sete anos, e é preciso que a sociedade inteira saiba e que os meios de comunicação saibam que os servidores pagam pelo plano de saúde 4,5% do seu salário. Há a contrapartida do estado, de igual valor, mas o plano de saúde só existe se o servidor aderir, pagando 4,5% do salário.
Mas era diferente até a década de 90. Pagava-se de 8% a 11% ao Ipesc e isso já incluía o plano de saúde. De 2003 para cá, pagamos todos igualmente, ou seja, 11% de previdência para o Iprev e ainda precisamos pagar mais 4,5% para o plano de saúde.
O ideal, o razoável seria que tivéssemos um Sistema Único de Saúde, que efetivamente tivesse recursos e não cortes. Mas ao Orçamento deste ano do governo federal houve R$ 5 bilhões em cortes nos gastos com a saúde. O ideal seria que não existisse plano de saúde privado e que não existissem medicina e saúde particular, que o SUS conseguisse efetivamente se universalizar e a atender todas as pessoas com qualidade.
Não sendo assim, os servidores optam por pagar 4,5% do salário para ter um plano de saúde, que, como disse, tem uns seis, sete anos, funcionou de forma bastante satisfatória durante um tempo.
Foi criado, como eu disse, em 2005, era administrado pela Federação das Unimeds do Estado de Santa Catarina, que cobrava uma taxa de administração, deputado Reno Caramori, de R$ 35,00 por vida para administrar o plano de saúde, para gerenciar, para montar o esquema operacional administrativo do plano de saúde. O atendimento ainda era outro valor. E evidentemente cada servidor paga bem mais do que R$ 35,00 por mês pelo plano de saúde. Mas para administrar eram R$ 35,00.
O contrato com as Unimeds foi encerrado no dia 31 de janeiro e desde o ano passado discute-se a autogestão do plano de saúde dos servidores estaduais. Mas o que era para ser uma autogestão, infelizmente, virou uma congestão, porque de autogestão não tem nada.
O conselho consultivo tem a presença de apenas dois servidores. São duas representações num conselho consultivo de sete ou nove membros, sei lá, mas a representação dos servidores é minoritária. Para ser autogestão, num plano de saúde que é pago pelos servidores e pelo governo do estado, a representação deveria ser de, pelo menos, 50%. Como essa regra continuou igual, as outras também continuaram iguais.
Então, desde o dia 31 de janeiro não é a Unimed que gerencia e que fica com a taxa de administração de R$ 35,00. Foi constituída outra empresa particular, aliás, foi criada há pouco tempo e debateu-se muito isso nos últimos meses. A taxa de administração é R$ 21,00, não é mais de R$ 35,00 como era para a Unimed. E o que é pior, srs. deputados, e quem mais nos acompanha: os médicos estão de um lado e do outro está essa empresa, as autoridades! E vou dizer que, de forma genérica, estão disputando, estão boicotando o plano de saúde para que ele não funcione. E não é pelo atendimento, deputado Romildo Titon, não é pelo valor que irão pagar, porque o SC Saúde já assinou o contrato, está de acordo em pagar pelo procedimento mais do que qualquer outro plano de saúde que atenda em Santa Catarina ou que exista no Brasil. Somente o SC Saúde paga o valor por procedimento, consulta, cirurgia e exames de todos os tipos. Fazendo uma média, o nosso plano de saúde é o que mais paga para o médico, para a clínica, para o hospital particular! Mas os médicos continuam não querendo atender, deputado Reno Caramori, por quê? Porque existe uma briga entre eles próprios. Não estou falando de um, individualmente. Estão boicotando o plano para que não funcione e o servidor está ficando sem atendimento, sendo que ele se compromete a pagar mais do que esse médico recebe de qualquer outro plano.
Na verdade, estão brigando pela taxa de administração. É preciso discutir tudo no atual plano de saúde, mas estão brigando pelos R$ 21,00 por vida ou pelos R$ 35,00 para administrar o plano e os servidores e seus dependentes estão ficando sem o atendimento.
Providências precisam ser tomadas, e nós, juntamente com as demais entidades representativas dos servidores públicos, vamo-nos pronunciar junto às autoridades do governo para que medidas efetivas sejam tomadas e para que se faça uma autogestão, desmanchando essa congestão.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)