62ª Sessão Ordinária - 07/07/2011
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Sr. presidente, desejo saudar os srs. deputadas, as sras. deputadas, os ouvintes da Rádio Alesc Digital e os telespectadores da TVAL.
Inicio registrando a presença neste plenário dos amigos de Joinville, vereadores do PMDB, o Jucélio, de Vila Nova, e o Osmari, psicólogo. São vereadores atuantes que têm dado uma contribuição significativa para o desenvolvimento da nossa cidade.
Sr. presidente, desejo fazer algumas observações a respeito da greve dos professores de Santa Catarina e sobre os efeitos catastróficos principalmente com relação aos alunos e às famílias catarinenses. A greve é um instrumento legal, legítimo, e diversos segmentos no Brasil e no mundo têm-se utilizado do mesmo, e tem sido fonte, alavanca de conquistas significativas em todos os setores. Mas é preciso ter bom senso na utilização desse instrumento.
Durante esses 50 dias de greve, o governador Raimundo Colombo demonstrou-se como um político, um gestor democrático, transparente, acessível, recebendo inclusive o comando de greve na Casa d'Agronômica, na sua casa, debatendo a questão da greve à exaustão, discutindo, propondo, analisando. E até agora o que estamos observando, srs. deputados? Avanços significativos. Primeiro, o pleito do sindicado era o cumprimento do piso. Bom, o governo do estado vai cumprir o piso. Posteriormente veio a questão da regência. Muito bem, o governo do estado atenderá à recomposição da regência dos professores até o início do ano que vem. Depois veio a recomposição da tabela. O governo estabeleceu a recomposição da tabela. E agora, sr. presidente, quais são as reivindicações do sindicato? Eu nem diria do sindicato, porque houve um racha entre o sindicato e outro segmento ideológico que está politizando a greve de Santa Catarina. Não sabemos ao certo.
Ora, sr. presidente, entendemos que por parte do governo, do Parlamento catarinense, fizemos todas as concessões possíveis e racionais conforme os recursos disponíveis no estado de Santa Catarina. E quais foram as concessões que o movimento grevista fez? Nenhuma, em nenhum momento. Portanto, fazemos um apelo ao sindicato, à categoria, para que possamos voltar às aulas e continuar a discussão, a negociação de melhorias para os professores, que merecem, precisam e vão ser tratados com respeito pelo nosso governo.
Raimundo Colombo e o secretário Marco Tebaldi estão na gestão há cinco meses e não podem recuperar perdas de décadas em apenas um mandato.
Sr. presidente, quero fazer esse apelo, dizendo que os estudantes do terceiro ano do ensino médio terão que enfrentar o Enem, terão que se preparar para o vestibular e precisam da conclusão do ano para buscar uma colocação no mercado de trabalho. Portanto, não há razão para o movimento grevista radicalizar. E se verificarmos o placar, sr. presidente, das assembleias realizadas, veremos que 17 votaram para a favor da volta às aulas e somente 11 pela permanência da greve. Ora, que democracia é essa?
Agora, tivemos informações, e a imprensa noticia hoje, que na assembleia geral realizada em Florianópolis houve uma postura vergonhosa, amadora, radical, sectária, quando professores manifestavam ou tentavam se manifestar pela volta às aulas. O que presenciamos? Vaias, xingamentos. Isso não é democracia.
A greve foi partidarizada. É uma briga, um racha, uma divergência entre partidos políticos, e os pais, as famílias e as crianças não podem ficar reféns dessa divergência política.
Sr. presidente, ouvi, pela manhã, o apelo do presidente de uma APP de Santa Catarina e de muitas APPs. É o momento de utilizarmos o bom senso, de voltar às aulas, para que possamos continuar a negociação, porque o governo mandou para esta Casa, há pouco, um projeto de lei. E vamos votar o projeto de lei.
O governo até agora foi democrático, aberto, sensível, mas chegou o momento de tomar uma posição dura, firme, porque não há mais razão para essa greve continuar. Os avanços foram conquistados, e o movimento grevista não fez nenhum gesto de concessão. Não houve concessão por parte de quem está conduzindo a greve.
Ora, a divergência foi tão grande, deputado Sargento Amauri Soares, que um segmento do movimento grevista chegou a propor a troca dos representantes dos sindicatos que estão negociando com o governador. Não se estão entendendo. Houve um racha, uma divisão. Está havendo uma questão política no movimento grevista. E não podemos permitir que isso aconteça, porque interfere na educação, em Santa Catarina.
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Pois não!
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - Quero ressaltar que acompanhamos o governador Raimundo Colombo pelo oeste catarinense e vimos a sua disposição em conversar com o movimento grevista. A maioria dos professores, efetivamente, quase a totalidade, está preocupada com a qualidade de ensino, com várias outras questões e está querendo o entendimento. E o governo demonstrou a possibilidade de negociação que existia. Na verdade, o movimento é que conseguiu o entendimento, porque aceitou a primeira proposta do governo. Essa proposta foi rechaçada pela categoria. O que está havendo é uma divisão na decisão. O comando da greve está prejudicando o andamento da negociação e o retorno às aulas. Então, entendemos que a grande maioria dos professores está consciente, vai voltar às aulas e ajudar a salvar este ano eletivo no estado.
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Pois não!
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - Deputado, eu tenho somente que lamentar, porque acho que houve avanço. O governo não radicalizou em momento algum, de R$ 13 milhões passou para R$ 22 milhões e depois para quase R$ 28 milhões, dentro daquilo que se solicitou. O sindicato dos professores queria uma data limite na recomposição da regência, e isso foi colocado pelo governador dentro dos limites, dentro da responsabilidade que o governo tem em poder conceder e pagar. E acho que houve um ato de antidemocracia, porque as regionais decidiram pelo fim da greve no oeste, no planalto, e ontem se tomou uma posição totalmente contrária.
Então, não haveria necessidade de fazer as assembleias regionais, porque o pessoal que está em Florianópolis é quem toma a posição. Assim, as decisões das assembleias regionais são inócuas, não têm validade nenhuma. Foi um faz de conta. Houve a decisão pelo fim da greve, mas quem estava aqui, ontem, em Florianópolis, não era o pessoal do oeste nem da serra catarinense. Aquelas pessoas que optou pelo fim da greve não veio à assembleia ontem. Estavam aqueles que queriam a continuidade da greve a qualquer custo.
Portanto, lamento muito e parabenizo v.exa. pelo pronunciamento.
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Muito obrigado, deputado Elizeu Mattos.
Sr. presidente, avançamos e houve a participação efetiva de todos os srs. parlamentares e do Executivo numa negociação pragmática, inteligente e consensual com os poderes. Conseguimos parte dos recursos, pois os poderes vão ceder parte de seus recursos para que possam ser disponibilizados ao governo para serem investidos na Educação.
Portanto, todos estão fazendo gestos. O governo discutiu, ponderou, mas chegou a hora de tomar as providências cabíveis, porque as crianças não podem continuar fora da sala de aula.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)