53ª Sessão Ordinária - 15/06/2011
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, ocupo a tribuna, hoje, para fazer uma manifestação sobre a audiência pública realizada pela manhã no plenário desta Casa a respeito do tema cirurgias eletivas e cirurgias represadas.
Estiveram presentes naquela audiência mais de 60 secretários municipais, uma representação muito boa, juntamente com o presidente da Associação dos Hospitais, o representante da Confederação dos Hospitais de Santa Catarina, o deputado Volnei Morastoni e representantes da secretaria da Saúde, como o dr. Lester Morrison e o dr. Valdir Soldi, e outros companheiros.
Quero dizer a v.exas. que foi feita uma discussão proveitosa, sendo que me manifestei no início da audiência, ocasião em que falei sobre o número de cirurgias eletivas e represadas, num total de 19.600, no estado de Santa Catarina.
Temos que fazer um grande esforço para realizar essas cirurgias e isso vai depender do programa, da maneira como a secretaria da Saúde fizer o monitoramento dessas cirurgias, que está em nível de governo. Em conversa com o governador Raimundo Colombo e com o vice-governador Eduardo Pinho Moreira, vimos que temos no plano de governo nada mais nada menos do que a verba necessária para o fundo estadual que está sendo criado para realizar essas cirurgias, que vai fazer com que as cirurgias represadas, que são feitas pelo SUS, obedeçam à tabela do SUS, que será alterada. Essa alteração virá através da complementação financeira para o cirurgião que realizará a cirurgia e para os hospitais. Essa complementação financeira está sendo estudada e será determinada pela secretaria da Saúde, para cada tipo de procedimento.
As cirurgias feitas serão de hérnia inguinal, de amídalas e ortopédicas, que foram bastante pedidas. Eu, como ortopedista, sei que as cirurgias de prótese de quadril, de ligamento cruzado do joelho são importantes, mas não são feitas pelo SUS por causa do seu alto valor, pois são utilizados materiais de prótese, de síntese, que são muito caros.
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Pois não!
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - Meu caro amigo e companheiro médico, deputado Antônio Aguiar, quero, mais uma vez, parabenizá-lo pela sua disposição, pela sua boa vontade, pelo seu empenho junto ao governador e ao secretário estadual da Saúde, portanto, junto ao governo do estado, no sentido de possibilitar esse programa de atendimento às cirurgias eletivas represadas.
Nessa audiência pública realizada hoje, e aqui esteve uma grande quantidade de secretários municipais de Saúde, foi dito que há quase 20 mil cirurgias represadas, mas deve ser um número muito maior que esse, deputado Antônio Aguiar.
No Hospital Regional de São José, somente num dia de visita que fizemos àquela insituição, foram realizadas mais de oito mil cirurgias represadas. No Hospital Infantil Joana de Gusmão, por sua vez, foram realizadas mais de cinco mil cirurgias represadas, num total de 13 mil cirurgias. Agora, em toda a rede hospitalar de Santa Catarina devem ter sido realizadas muito mais do que 20 mil cirurgias represadas pelo SUS.
Então, o governador está com boa vontade de destinar recursos extraordinários para um fundo que possa remunerar, além da tabela do SUS, esses procedimentos. Que possamos ter, então, um compromisso em todo o estado no sentido de regularizar a situação. Mas depois de regularizada ou amenizada, que possamos ter um programa de continuidade, para que o problema não volte a ocorrer.
Entendo que estamos começando a encaminhar alguns pontos, algumas soluções, para não ficarmos somente no discurso e termos alguma solução prática dos problemas que afetam a nossa saúde.
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Muito obrigado, deputado Volnei Morastoni.
É verdade que tudo isso é possível graças ao nosso governador Raimundo Colombo e ao vice-governador Eduardo Pinho Moreira. A eles o nosso muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)