60ª Sessão Ordinária - 05/07/2011
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Sr. presidente, ainda não havia esgotado o debate quando o meu horário esvaiu-se. Assim, quero dar sequência, aproveitando o horário de Explicação Pessoal, ao assunto que me trouxe à tribuna no horário dos Partidos Políticos.
Com a presença do deputado federal Jorginho Mello em Joinville, tivemos uma reunião bastante proveitosa com a Associação dos Proprietários de Terra da nossa região e pudemos ouvir do referido deputado um depoimento muito interessante sobre o andamento das conversações, principalmente do município de Cunha Porã, que se está desenvolvendo de outra forma.
Em Santa Catarina, todos os que têm propriedades afetadas pelas demarcações da Funai e do Incra formaram associações e alguns, de forma particular, constituíram advogados, mas todos foram para a Justiça fazer valer os seus direitos. Porém, na Justiça as coisas não estão prosperando como deveriam. Mesmo com toda a panacéia de explicações e com tudo aquilo que se pode provar de legal, o processo não está tendo o andamento, o desenvolvimento que atenda ao legítimo direito das pessoas, daqueles que têm as suas propriedades registradas em cartório e que trabalham, assim como os pais do deputado Joares Ponticelli, na terra, pessoas simples que têm o seu sítio, a sua plantação, pequenos proprietários que sobrevivem da sua pequena propriedade.
Temos um quadro um pouco diferente na nossa região, porque as categorias dos proprietários de terra estão misturadas. Há pequenos proprietários, pequenos produtores e também há grandes proprietários, grandes empresas, que se estão virando por si só, pois já possuem em seu quadro de funcionários o departamento jurídico e estão na Justiça defendendo os seus direitos, enquanto os pequenos proprietários acabaram formando uma associação para fazer valer os seus direitos.
Então, o deputado Jorginho Mello mostrou outro caminho, ontem, em Joinville, na nossa Casa Amarela, qual seja, o de tentar conversar com os índios, com os representantes que estão ligados aos índios para tentar um entendimento, porque os índios não querem todo esse absurdo de terras que estão propondo para eles; eles querem apenas e tão somente um lugar para viver com dignidade, não o que estão querendo fazer.
Os nossos índios, ou melhor, os descendentes de índios, porque índios mesmo não há mais, como bem falou o deputado Reno Caramori quando me perguntou: "Você já viu índio de cabelo crespo?" Essa é uma grande verdade, porque eles já não são tão puros, são descendentes de índios, vamos dizer assim.
Na nossa região, o próprio padre Fachini, que praticamente tutora os índios, que cuida deles, que cuida do Bolsa Família, enfim de tudo o que vai para a subsistência deles, está achando um verdadeiro absurdo o que estão querendo fazer. Não apenas ele, mas os próprios índios estão dizendo: "Nós não queremos tudo isso de terra!"
Há uma localidade chamada de Inferninho, que de inferno não tem nada, pois é uma localidade boa para viver, que pertence à União, onde os próprios índios querem se instalar. Aliás, grande parte deles está instalada lá, e o padre Fachini já declarou que aquela gleba de terra é suficiente, e eles concordam. Inclusive, conforme documento apresentado, ele já foi até Brasília dizer que não é preciso criar problemas, pois irão resolver uma situação e criar outra pior, tirando de suas terras pequenos agricultores que estão cultivando e vivendo em paz, sem problema algum. Há terra da União suficiente para acomodar todos os descendentes de índios ou aqueles que se dizem índios, para acomodar todos em um lugar somente sem criar qualquer tipo de litigância.
Então, estamos convidando o padre Fachini e também representantes dos índios da nossa região para conversarmos em Joinville e tentarmos, dentro desse novo foco e não o da confrontação, um acordo, mas não com os proprietários de terras de um lado e os índios de outro. Não! Queremos um entendimento de todos, mostrando para o governo federal que todos aqui embaixo, na nossa terra, não querem criar problemas para ninguém, pois estamos com a solução nas mãos. E estamos certos de que falta apenas e tão somente o governo federal, através do seu ministro, através da Funai principalmente, dizer que vai fazer um termo de ajuste de conduta. Daí todos assinam e todos vão cuidar da sua vida, todos vão viver em paz. E todos os índios que temos lá, índios e mestiços, terão guarida do governo, até terão apoio da vizinhança e viverão harmoniosamente. Mas para isso é necessário que a Funai tire da cabeça essa ideia absurda de querer fazer um verdadeiro latifúndio indígena na nossa região às custas de proprietários de terras. Essa é a grande verdade.
Não consigo entender o que está por trás dessas intenções da Funai; sinceramente, não consigo entender, se o próprio índio está dizendo que, e está textualmente dito neste documento, pelo cacique da aldeia de Urubuquara, "os antropólogos e a Funai não entendem nada de nossas necessidades e de nossa cultura, por isso cometem essas loucuras". Quer dizer, eles mesmos estão dizendo: "Não queremos isso. Não queremos nada disso, queremos apenas um pedacinho de terra para viver em paz." E essa terra já está ali, é da União, falta apenas homologar aquilo.
Na região a que o deputado Jorginho Mello se referiu, Cunha Porã, está havendo um entendimento para a compra de terras no Paraná, perto de outras tribos indígenas de lá, em entendimento com os índios de cá, para que eles possam, com a aquisição daquelas terras, viver tranquilamente junto de seus irmãos. Eles estão se entendendo, basta tão somente o governo federal, através da Funai, dizer que se está bom para os índios, então, o assunto está resolvido. É apenas isso que falta, mais nada. Mas há um entrave, uma burocracia, uma má vontade. Essa é a grande verdade.
Sr. presidente, preciso convocar a comissão permanente que criamos nesta Casa, já o fiz por três vezes e não consegui quórum suficiente. Preciso repensar e convidar outros deputados para fazerem parte dessa comissão permanente, porque até agora não consegui reunir os membros.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)