84ª Sessão Ordinária - 13/09/2011
O SR. DEPUTADO ALDO SCHNEIDER - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, prezados telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, é uma satisfação estar aqui neste momento em nome do nosso partido, usando o tempo para comentar com toda Santa Catarina o episódio que ocorreu no vale do Itajaí, no final de semana, que já é de conhecimento de todos, pois foi amplamente divulgado pela imprensa nacional e catarinense. Não quero tornar-me repetitivo nem redundante, mas ressaltar novamente os números que foram lidos há pouco pelo eminente deputado Ismael dos Santos, sobre o que ocorreu naquela região.
Em Santa Catarina há neste exato momento, 11 municípios em estado de calamidade pública: Aurora, Agrônomica, Brusque, Ituporanga, Presidente Getúlio, Rio do Sul, Laurentino, Lontras, Taió, Rio do Oeste e Trombudo Central. Nessses 11 municípios já está reconhecido o estado de calamidade pública, mas isso não impede que outros tenham essa condição também reconhecida durante o dia de hoje ou durante a semana, porque existem muitos municípios que ainda estão alagados ou submersos.
Gostaríamos de registrar ainda que tivemos três óbitos nessa grande tragédia em Santa Catarina, que 980 mil pessoas estão desabrigadas e mais de 96 municípios foram atingidos. Neste exato momento, temos 15.300 pessoas desabrigadas e quase 170 mil pessoas desalojadas.
Mas gostaria de usar este espaço do meu partido, o PMDB, um partido que fez história no Brasil e nos municípios, para ressaltar a integração e a unidade de todos os poderes constituídos através do voto popular. E aqui ressalto um trabalho muito forte das prefeituras, que tiveram a preocupação, durante o longo período de subida do nível das águas, de comunicar à sociedade do vale do Itajaí acerca da necessidade de as pessoas desocuparem seus imóveis e buscarem um local seguro para colocar seus pertences e abrigar-se. Esse trabalho foi intenso e monitorado pelas prefeituras municipais e pela comissão de Defesa Civil de cada município, amparada pela Defesa Civil de Santa Catarina.
Gostaria de deixar registrado também que houve um trabalho muito forte de informação para que aquela região pudesse realmente escapar desse desastre climático. Além disso, quero registrar a ação, através da presença do governador, do secretário de estado, de todos os deputados que representam o vale do Itajaí, dos prefeitos, de uma ampla força-tarefa, instituída no domingo à tarde, em Blumenau, visando colocar nossos mandatos em favor do vale do Itajaí para que, pudéssemos estar presentes nas comunidades atingidas e o povo catarinense sentisse a presença do poder público através de ações.
Quero ainda registrar desta tribuna um trabalho importantíssimo que o Deinfra fez, através do monitoramento das barragens, integrando José Boiteux, Taió e Ituporanga. Indiscutivelmente, se não fosse esse sistema de controle de cheias no vale, que desta vez funcionou com grande sinergia, talvez os resultados dessa cheia tivessem sido muito mais desastrosos. Mas neste ano, felizmente, o sistema integrado das três barragens funcionou perfeitamente. É lógico que ainda há algumas dificuldades que advêm da própria força da água. E como exemplo cito a cidade de Ituporanga, onde não se conseguiu fechar todas as comportas no devido momento por um problema mecânico, que foi resolvido com o passar do tempo.
Como morador, como flagelado não de 2011, mas de 1983 e 1984, quero dizer que conheço o que é ficar na fila esperando um helicóptero levar um copo de água ou um pacote de qualquer alimento, porque as pessoas não têm o que comer e o que beber. E aí entra a importância das instituições, dos órgãos de governo, nas esferas municipal, estadual e federal, agirem muito rapidamente. E são justamente essas ações que quero registrar, pois ocorreram com eficiência, tanto em nível municipal quanto estadual, além do governo federal, através da ministra Ideli Salvati e do ministro Fernando Bezerra, que, inclusive, está sobrevoando a região atingida e com quem daqui a alguns minutos teremos uma reunião na casa do governador.
Quero deixar registrado nesta tribuna que falo como uma pessoa que viveu essa situação, que sabe o que está falando quanto ao controle de cheias do vale do Itajaí. É verdade que devemos buscar alternativas para que em novos eventos naturais possamos agir com mais eficiência.
A intenção da integração das três barragens já existia quando da elaboração do projeto, a partir da década de 70. Agora, depois de quase 40 anos da construção da primeira barragem, conseguimos finalmente integrar as três e fazer com que os municípios de Ibirama, Apiúna, Blumenau e Itajaí conseguissem, ao longo da cheia do rio, ser informados, a fim de que pudessem prevenir-se.
Logicamente que houve muitos prejuízos, mas se não houvesse esse controle das barragens, se não existisse eficiência na informação através das Defesas Civis municipais, estadual e federal, e se não houvesse, acima de tudo, bom senso da sociedade catarinense, os prejuízos seriam incomensuráveis.
Assim, na condição de deputado que representa aquela região que foi duramente atingida e castigada, estou nesta tribuna para conclamar a sociedade catarinense a unir-se. Sempre foi assim e assim será novamente, ou seja, concentraremos esforços sobrenaturais para recuperar as nossas casas, os nossos lares. A partir da recuperação dos nossos lares, recuperaremos as nossas cidades e a nossa região. E para que isso ocorra, o governo federal, através da intervenção direta da presidente da República, o governo do estado, através da intervenção direta do governador, e os municípios, através da intervenção dos prefeitos, unirão esforços com vistas a implementar todas as ações necessárias à recuperação dos pertences das pessoas, das casas, das ruas, dos bairros, das cidades e, consequentemente, da nossa região.
Diante disso, peço a todos os que neste momento estejam ouvindo-nos por meio da Rádio Alesc Digital ou assistindo-nos através da nossa TVAL, que façam suas doações, que façam sua parte. Doem um quilo de alimento não perecível e entreguem seja na Assembleia Legislativa ou mesmo na Defesa Civil de Santa Catarina.
O vale do Itajaí, que abriga 27% da população catarinense, que contribui com 37% para o PIB de Santa Catarina, que foi construído com a força dos colonizadores alemães, poloneses e italianos, agora precisa de todos vocês para se reeguer da forma mais rápida possível.
Foi com esta intenção que pedi ao meu partido para utilizar a tribuna neste horário: agradecer e fazer justiça ao governo estadual, ao governo federal e aos governos municipais e pedir aos catarinenses que mais uma vez demonstrem a sua imensa solidariedade.
Informo que a bancada do vale do Itajaí, tanto na esfera federal, quanto na esfera estadual, está integrada e extremamente unida no sentido da busca de recursos e de ações que visem ao imediato restabelecimento da normalidade daquela comunidade. Inclusive, o governador nos informou no dia de ontem que, em decorrência da decisão da presidente Dilma Rousseff, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, assim que for reconhecido nacionalmente o estado de calamidade pública naquela região de Santa Catarina, será liberado pela Caixa Econômica Federal.
Quero também fazer um agradecimento, sr. presidente, à imprensa catarinense e especificamente à do vale do Itajaí, que foi fundamental. E cito a Rádio Amanda FM, de Rio do Sul, que não saiu do ar um minuto sequer durante todos os dias da tragédia. Lembro ainda os novos meios de comunicação da nossa era, como o telefone e a internet.
Então, fica aqui registrado o meu reconhecimento à imprensa pelo grande trabalho que prestou a quase um milhão de catarinenses, no sentido de alertá-los da proximidade e da iminência da enchente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)