11ª Sessão Ordinária - 27/02/2014
O SR. DEPUTADO ALDO SCHNEIDER - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital.
A minha manifestação neste momento da tribuna deste Parlamento vem no sentido de, em primeiro lugar, trazer a nossa solidariedade inconteste ao colega deputado presidente, Romildo Titon, até porque, no meu entendimento, na condição de deputado estadual, o que se cometeu ontem contra a figura do nosso presidente, neste Parlamento, foi um acinte.
Prova disso é que na história deste estado nunca aconteceu nada parecido com o que está ocorrendo neste momento. Evidentemente que não estou aqui para julgar ou pré-julgar, e dizer que o deputado Romildo Titon é inocente ou não é inocente, mas quero dizer, até saudando o deputado que aqui está chegando, que a decisão foi um acinte ao Parlamento de Santa Catarina, prova disso é que em nenhum momento, em nenhum lugar do Brasil, aconteceu isso.
E outra coisa que eu gostaria de deixar claro, e é se pegarmos as notas, tanto do Diário Catarinense quanto do A Notícia, a citação dos nossos comentaristas, alguns preocupados com a relação entre os Poderes, entre o Poder Judiciário e o Poder Legislativo, também o Ministério Público, já condenam o nosso presidente da Assembleia Legislativa.
E aí é que está o grande problema dessa ação monocrática do sr. desembargador. No mínimo, um assunto dessa envergadura teria que ter uma decisão colegiada, até porque a possibilidade de cometermos algum equívoco é bem menor quando várias pessoas sentam-se para discutir um determinado assunto. Com certeza a decisão talvez fosse outra em respeito a própria Casa Legislativa.
E aqui eu quero, até aproveitando a presença do deputado Romildo Titon, deixar registrada a nossa solidariedade. A nossa bancada do PMDB está totalmente solidária ao nosso companheiro Romildo Titon, mesmo porque até este presente momento ele não foi ouvido; nem pelo Ministério Público nem pelo Tribunal de Justiça, mas logicamente hoje praticamente o Brasil inteiro já condenou o deputado Romildo Titon diante dos fatos apresentados pelo desembargador Trindade.
Quero aqui ressaltar de uma forma clara que nós, o Parlamento Catarinense, também fomos afetados com essa decisão, até porque o deputado Romildo Titon não está na Presidência representando ele mesmo, mas 40 parlamentares.
A Assembleia Legislativa foi, eu diria, desconsiderada e desrespeitada, até porque, através do diálogo, poderíamos buscar, talvez, outra solução com entendimento, e não da forma autocrática e monocrática como foi.
Então quero, de público, para toda Santa Catarina, solidarizar-me com o deputado Romildo Titon, que já está sendo condenado, mas não teve a oportunidade de se manifestar nem de se defender.
Então, quero aqui deixar o meu repúdio com relação à forma como foi conduzida essa questão e, com todo respeito à história na Magistratura Catarinense, o desembargador Trindade, até pela sua experiência de vida e de atividade jurídica, poderia levar esse assunto ao Pleno do Tribunal de Justiça e assim, juntamente com muitos desembargadores, tomar essa decisão.
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ALDO SCHNEIDER - Pois não!
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - Muito obrigado, deputado Aldo Schneider.
Senhores deputados, sras. deputadas, eu estou aqui, deputado Aldo Schneider, no quarto mandato, se não me falha a memória, e o deputado Romildo Titon, há cinco.
Gostaria de dizer que, por esse constrangimento que vive a nossa Casa hoje, eu não esperava passar.
Eu faço política com o deputado Romildo Titon vizinhando regiões. É do conhecimento de todos o trabalho e o empenho do deputado Romildo Titon às pessoas.
A Casa foi ontem, na minha opinião, pega de surpresa. Não cabe, deputado Aldo Schneider, a nós, analisarmos ou deixarmos de cumprir uma determinação judicial. A Casa cumpriu, mas a Casa tem o dever e a obrigação de fazer todos os esforços para buscar a recomposição do deputado Romildo Titon.
Eu também tenho absoluta certeza de que a nossa Casa, a Assembleia Legislativa, a Mesa Diretora, o deputado Romildo Titon com os seus advogados, o nosso partido, o PMDB, e aqui não é apenas o PMDB, que está triste, mas os 40 parlamentares são solidários ao deputado Romildo Titon porque a grande maioria que está aqui o conhece. O que precisamos fazer é restabelecer a verdade, e tenho certeza de que o deputado Romildo Titon vai produzir as provas para mostrar a sua inocência.
Sou um homem de fé! Quero deixar aqui, deputado Romildo Titon, a minha fé e quero lhe desejar forças para superar este momento emocionalmente difícil que vive v.exa. e sua família. Desde ontem peço a Deus que o senhor possa suportar essa dificuldade e mostrar, com o tempo, a sua inocência. Eu sei da dificuldade que é recompor o emocional de um homem que sofre um abalo tão forte.
Torço para que o deputado Romildo Titon possa mostrar a sua inocência, como também superar essa dificuldade que todos nós estamos sentindo neste momento.
Agradeço o aparte de v.exa., deputado Aldo Schneider.
O SR. DEPUTADO ALDO SCHNEIDER - Agradeço as manifestações do eminente líder do PMDB, e para concluir o pronunciamento, quero dizer que entendo que a Casa Legislativa, através da sua consultoria jurídica, deverá fazer o seu papel conduzido pelo nosso presidente interino, deputado Joares Ponticelli, no sentido de defesa da Casa.
Logicamente, este assunto com certeza em pouco tempo será restabelecido e evidentemente o próprio Tribunal de Justiça haverá de reparar essa decisão monocrática expedida por um desembargador, devolvendo a Presidência ao deputado Romildo Titon.
Então, quero deixar registrado e lamentar que hoje Santa Catarina seja capa nacional de um assunto que, através do diálogo, poderíamos ter construído toda a solução, mas, infelizmente, esse diálogo não ocorreu e estamos na iminência de abalar todo o Parlamento de Santa Catarina.
Então, quero aqui de forma solidária dizer ao deputado Romildo Titon que, independentemente do que está estampado hoje em todas as capas de jornais de Santa Catarina e do Brasil afora, acreditamos piamente que este mal entendido será revertido e v.exa. terá a sua Presidência reconstituída.
Os seus eleitores sabem, conhecem a lisura com que v.exa. conduziu esses cinco mandatos e estão do seu lado. Não tenho dúvida nenhuma de que v.exa. não será prejudicado nas urnas em função desse episódio. Força, deputado Romildo Titon, estamos com você e com certeza este Parlamento fará o que tem que ser feito.
Obrigado.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)