2ª Sessão Ordinária - 05/02/2015
O SR. DEPUTADO GEAN LOUREIRO - Deputado Manoel Mota, se precisar posso dividir o tempo do PMDB, mas quero dizer que apesar de estar chegando à Assembleia agora e estar ávido para fazer uso da palavra, o deputado Manoel Mota diante de seus diversos mandatos continua ávido para fazer uso da palavra neste plenário. E é um prazer sempre ouvir s.exa. e uma grande experiência. Mas agradeço mais uma vez a deferência e a gentileza do deputado Manoel Mota.
Quero saudar o sr. presidente da Casa, deputado Aldo Schneider que dirige esta sessão, bem como todos os deputados e deputadas.
O que me faz, sr. presidente, vir a esta Casa é trazer uma reflexão deste Parlamento sobre o evento organizado pelo governador do estado, Raimundo Colombo, no dia de ontem, quando apresentou o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável da Grande Florianópolis.
A palavra mobilidade entrou em moda, há algum tempo, muito sem saber o que seria, virou um mote de todas as campanhas que vão resolver o problema da mobilidade.
Esse não é um problema exclusivo da Grande Florianópolis, mas, com certeza, a Grande Florianópolis, no estado de Santa Catarina, é que apresenta as maiores dificuldades nesse setor. E o governador que nos traz esperança apresentou um estudo que não foi um estudo identificado por alguém que se diz um gênio e que vai resolver o problema com uma varinha mágica, mas um estudo detalhado, com entrevistas, permitindo traçar o diagnóstico completo da região da Grande Florianópolis, deputado Mario Marcondes, que também é da região e sabe os problemas que enfrentamos.
O governador, diante desse estudo, traz números alarmantes. O primeiro é o grande número de veículos por pessoa que a nossa região tem, um dos maiores do país. O segundo é a região que mais utiliza o veículo próprio para se locomover, quase 50%. Mais do que isso, é uma das regiões que apresentam o menor uso do transporte coletivo do nosso país.
Tudo bem, hoje nós realizamos o grande diagnóstico, sabemos o quadro atual, mas o que fazer daqui para frente? O governador tem um estudo pela consultoria, um investimento do BNDES, traz o ex-prefeito de Curitiba, Cássio Taniguchi, para poder coordenar esse projeto intitulado como Pelé da Mobilidade.
O que quero deixar muito claro é que - eu não vivenciei a Copa de 70 porque ainda não era nascido, muito menos as Copas anteriores que o Pelé jogou - obviamente que o Pelé não venceu a Copa sozinho. Mesmo sendo um gênio do futebol, precisou de um time, de uma torcida, de um técnico, de uma organização, para que isso pudesse se concretizar.
Não falo isso fazendo qualquer crítica à vinda do ex-prefeito que veio da escola do arquiteto Jaime Lerner, que permitiu ter vários projetos utilizados no país, de arquitetura e urbanismo, aperfeiçoando cada vez mais as estruturas públicas no nosso país, mas, mais do que isso, quero dizer que precisamos escalar o time para enfrentar esse problema da mobilidade.
Quem passa pela BR-282, e faço um desafio aos srs. deputados, em qualquer horário, pode ser agora, deputado Patrício Destro, se eu vier de Joinville, qualquer dia, vou demorar, de Joinville até chegar à Grande Florianópolis, menos tempo do que chegar da Grande Florianópolis até o centro de Florianópolis, ninguém tem dúvida disso. Pode ser de manhã, de tarde, de noite, não tem fluxo ou contrafluxo, é o tempo todo com a fila e, obviamente, as pessoas estão impacientes com isso.
Nos bairros como Coqueiros, aquelas vias de fuga que se utilizam, os bairros do Jardim Atlântico, de Coqueiros, de Capoeiras, do Estreito, estão totalmente engarrafados, as pessoas estão tentando fugir por outras áreas e não conseguem mais.
Nós temos uma via federal sediada entre municípios, iniciando a partir da saída da ponte que liga a ilha ao continente, com duas pistas em cada direção, que não suportam mais. Já tivemos várias promessas de duplicação, quadruplicarão, deputado Manoel Mota, todo mudo já falou e disse que ia resolver, mas até hoje nada aconteceu. Tem gente que está pedindo pelo menos para asfaltar o acostamento para ter a terceira via.
Mas volto a dizer que de nada adianta, se não tiver todo um contexto envolvido, porque a chegada à BR-101, deputado Narcizo Parisotto, é um novo afunilamento, e nada adianta construir a alça de contorno da Grande Florianópolis, se aquela região não tiver uma saída condizente. De nada adianta, segundo uma proposta apresentada, de termos uma das vias da Ponte Pedro Ivo no sentido contrário, de ter mais vias em direção...
Vocês imaginem sairmos da Assembleia em direção à Via Expressa, após as sessões da Casa, geralmente no final da tarde, pensando que vai melhorar porque vão abrir mais duas pistas na ponte Pedro Ivo. Como é que as seis pistas vão entrar na Via Expressa que só tem duas, deputado Dirceu Dresch?
Essas soluções não vão resolver. Temos que investir, sim, na melhoria do transporte coletivo. É preciso dar prioridade ao transporte coletivo e isso se faz com faixas exclusivas em alguns momentos. Mas, além disso, as obras estruturantes são necessárias na nossa região.
Muitas vezes critica-se um elevado. O que seria de Florianópolis sem o elevado do Itacorubi, do CIC, de Capoeiras? O que é o sul da ilha sem o elevado do Rio Tavares? Quem mora no sul da ilha tem um sofrimento diário, pois se trata de um dos principais pontos de estrangulamento do estado de Santa Catarina.
Precisamos discutir a qualidade do transporte coletivo. Inclusive, um estudo mostrou que quem usa carro nesta cidade leva a metade do tempo no percurso. Então, como vou estimular o uso do transporte coletivo? A gasolina está cara, mas as pessoas preferem usar o carro ao ônibus. Como trabalhar isso?
Por isso venho a esta Casa, porque precisamos refletir sobre essa questão. Não podemos nos omitir. Este é um espaço de discussão e decisão. A Assembleia Legislativa não pode ficar de fora.
Não se faz turismo com um trânsito como o de Florianópolis. O turista de São Paulo vem para cá para fugir do trânsito, buscando qualidade de vida, mas sai da Cachoeira do Bom Jesus para vir até o centro e demora quatro horas.
Então, não quero aqui buscar culpados e não estou aqui para fazer crítica a qualquer pessoa, mas precisamos entender como vamos participar.
A Assembleia Legislativa pode ajudar a resolver. Os prefeitos municipais têm que despertar para isso, porque nas campanhas tudo é muito bonito, mas na prática tudo é difícil.
As prefeituras têm um papel fundamental, conduzem o transporte coletivo, apesar de não se discutir um transporte coletivo integrado da região da Grande Florianópolis.
Cada município discute o seu problema. Isso é histórico, não é da atual administração. Mas é preciso coragem para fazer isso. É preciso ter interesse em trabalho conjunto, sem pensar em partidos políticos, em eleição, mas, sim, em solução para a comunidade. E acredito nas comissões desta Casa e mesmo naqueles que não têm base eleitoral na Grande Florianópolis, mas que acreditam que os municípios do entorno da Capital mereçam essa atenção diferenciada. Acredito que todos os deputados tenham essa disposição. E proponho que isso não venha de uma iniciativa individual de um deputado, mas desta Casa Legislativa. Se vamos ter um fórum permanente de discussão ou uma frente parlamentar, o título não interessa, o que importa é a ação concreta para se realizar uma mudança real. E essa mudança não vai acontecer em um ou dois meses, ela vai acontecer com investimento nas obras necessárias, com melhoria do transporte coletivo, com um transporte que tenha velocidade comercial, conforto e condição de atender ao usuário com um preço justo.
O Sr. Deputado Darci de Matos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO GEAN LOUREIRO - Pois não!
O Sr. Deputado Darci de Matos - Deputado, não poderia deixar de fazer uma colocação sobre uma questão tão importante, que é um dos três temas mais importantes da atualidade, apontados pela sociedade, a mobilidade urbana.
V.Exa. começa no Parlamento catarinense já com um conteúdo e atuação de um veterano, porque foi vereador e conhece profundamente a realidade de Florianópolis. Então, quero fazer duas observações. A primeira, se me permite, é elogiar o seu pronunciamento, as suas colocações e atuação do governador no que diz respeito ao lançamento desse plano de mobilidade urbana para a Grande Florianópolis. E, segundo, dizer que temos muitos problemas, muitas causas, muitos vetores que nos colocam numa difícil de mobilidade urbana no Brasil. Mas o maior problema é que os prefeitos, os gestores anteriores, não se preocuparam, pois não temos a cultura de se preocupar com o planejamento do crescimento das cidades. Veja só que o Estatuto das Cidades foi editado em 2001 e até então as cidades cresceram de forma aleatória, sem planejamento, sem discussão, sem o debate, sem a preocupação com o futuro, e deu no que deu.
A mobilidade urbana nas médias e grandes cidades é um caos e por isso vai ser um dos grandes temas, com certeza, juntamente com a segurança pública, saúde e educação, os quais vamos debater e buscar alternativas para melhorar.
O SR. DEPUTADO GEAN LOUREIRO - Srs. deputados, para concluir, quero deixar muito claro que o meu papel aqui é de registrar uma manifestação positiva à iniciativa do governo do estado e de nos colocarmos à disposição. Por isso, trago a mensagem ao líder do governo de que queremos nos escalar para jogar nesse time, deputado Aldo Schneider. Se não formos escalados, vamos brigar pela vaga. Entendeu? Porque queremos é que o time vença. E somente vamos vencer se unirmos todas as estruturas. Não vai ser o governo do estado sozinho que vai conseguir. Tenho certeza de que o governador precisa, o governo precisa de todos os deputados, de todos os órgãos, para poder enfrentar, mas enfrentar de cabeça erguida, sem enganação da população, sem propostas milagrosas, que nós sabemos que não vão acontecer, mas com velocidade, porque a população não suporta mais.
O Sr. Deputado Mario Marcondes - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO GEAN LOUREIRO - Pois!
O Sr. Deputado Mario Marcondes - Quero concordar com v.exa. e cumprimentá-lo pelas suas palavras.
Quero dizer que sobre a situação da mobilidade urbana todo mundo fala e geralmente vêm as propostas milagrosas. E, como muito bem falou o deputado Darci de Matos, temos que tratar de planejar as coisas. E isso é coisa que falta na administração pública, ou seja, o planejamento.
Tenho certeza de que a iniciativa do governador Raimundo Colombo é uma prova da sua preocupação. A Grande Florianópolis vive esse caos há alguns anos e nada era feito. Nós viramos o país do puxadinho; tudo é para quebrar um galho.
Vamos pegar a SC que vai para o aeroporto. Acho que é a maior quantidade de tartaruga por metro quadrado que já se viu numa rodovia. Então, se não tivermos planejamento, não vamos conseguir atingir o fim comum de uma obra pública ter uma destinação que sirva.
Não podemos nos esquecer de que vivemos numa ilha. Então, temos sim que incentivar o transporte coletivo. Precisamos ter um transporte coletivo de qualidade, para que as pessoas comecem a deixar o seu veículo em casa, eis que mesmo com o aumento do combustível ainda estão usando o automóvel. E hoje a reportagem do Diário Catarinense falava muito bem sobre isso. Sessenta por cento das pessoas utilizam o transporte coletivo, e o resto vem de veículo particular, sendo que em cada veículo uma única pessoa.
Então, tenho certeza de que temos muito trabalho nesta Casa por fazer. Vamos contribuir com o Poder Executivo para que as obras de mobilidade urbana de Florianópolis sejam feitas.
O SR. DEPUTADO GEAN LOUREIRO - Quero agradecer o aparte do deputado Mario Marcondes e fazer uma pequena correção. A média nacional de utilização de transporte coletivo é superior a 30%, bem superior. Na nossa região é de 24%. Apenas 24% utilizam o transporte coletivo. Obviamente que não utilizam, por quê? Aí é que temos que atacar.
Quero concluir dizendo que temos que dedicar parte do nosso mandato a buscar soluções. E quem está nos assistindo pela TVAL e ouvindo pela Rádio Alesc Digital tem que ter ação imediata de mudança desse quadro. E vou dedicar todas as minhas forças, neste mandato, para unir todas as esferas, tanto governo federal, estadual, municipal e o Parlamento, em busca de uma solução.
Muito obrigado aos srs. deputados que me apartearam e aos que nos assistem.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)