72ª Sessão Ordinária - 01/09/2015
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. presidente, quero registrar a presença do Mário Luís Honorato, Capitão de Mar e Guerra da Marinha do Brasil, do Comando do 5º Distrito Naval, que está prestigiando na tarde de hoje o Parlamento de Santa Catarina. Seja bem-vindo!
O SR. PRESIDENTE (Deputado Padre Pedro Baldissera) - Com palavra o deputado João Amin, por até dez minutos.
O SR. DEPUTADO JOÃO AMIN - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, público que acompanha esta sessão. Quero cumprimentar o dr. José Aluísio Vieira, o dr. Xuxo que se encontra nesta Casa e, em seu nome, saúdo todos os joinvilenses que nos assistem.
Assumo a tribuna nesta tarde para dizer que, nos últimos dias, como presidente da comissão dos Transportes e Desenvolvimento Urbano desta Casa, convocamos duas audiências públicas. Uma delas foi provocada pelo deputado Níkolas Reis, na quinta-feira, para discutir o projeto executivo de duplicação da rodovia Antônio Heil, que liga os municípios de Itajaí e Brusque. E, ontem, na cidade de Timbó, houve uma audiência pública para discutir a situação dos acostamentos e a sinalização das rodovias estaduais de Timbó e da região.
Na reunião de quinta-feira tivemos a presença do proponente, deputado Níkolas Reis, dos deputados Leonel Pavan, Serafim Venzon, Maurício Eskudlark, Jean Leutprecht, de representantes da Fiesc, da ANTT e de um número significativo de moradores da região. E, infelizmente não compareceu à audiência nenhum representante do Deinfra, nem da secretaria de estado da Infraestrutura. Estava na audiência o secretário regional de Brusque, mas nenhum representante do organismo que gerencia, que cuida das estradas estava presente. Mas a secretaria do Desenvolvimento Regional faz apenas o tapa-buraco. E, coincidentemente, hoje, na comissão de Constituição e Justiça, o assunto secretarias regionais foi pauta. Então, será discutida mais profundamente essa proposição que o governo do estado encaminha à Assembleia Legislativa transformando esses antigos cabides de emprego, que hoje ainda são nominados como secretarias, como agências reguladoras. Não sei o que isso vai mudar.
E também na audiência pública de ontem, em Timbó, estavam presentes os prefeitos em exercício da cidade de Rio dos Cedros, Marildo Felipe; o representante da SDR de Timbó - e não foi nem a secretária, mas o Marcell Thiago Poffo, que só tem um contrato de tapa-buracos; o representante da deputada Ana Paula Lima; o representante do deputado Serafim Venzon; o vereador proponente Jorge Kruger, os vereadores Douglas Emanuel Marchetti, Waldemar Gebauer, Fabricio Dalcastagné, Reimar Raddatz e o vereador Marcelo Luiz Ferrari, presidente da Câmara dos Vereadores, juntamente com o Marcos Nascimento, diretor de Articulação Política e Institucional, representando o prefeito de Timbó, Laércio Schuster filho. E em mais uma audiência pública não estava presente nenhum representante do Deinfra ou da secretaria de Infraestrutura do estado de Santa Catarina. Não estamos exigindo a imediata resposta por parte da secretaria ou do Deinfra, mas pelo menos um representante para dar uma satisfação, para explicar o porquê das coisas.
Estavam ali, Rio dos Cedros, Benedito Novo, Timbó, Indaial e ninguém, nem do Deinfra, nem da secretaria de Infraestrutura estavam lá para dar satisfação daquele projeto.
As rodovias ali, a maioria foi projeto do ex-governador Antônio Carlos Konder Reis, pavimentada pelo ex-governador, Esperidião Amin, o governador Paulo Afonso Vieira revitalizou, o governador Luiz Henrique revitalizou. O problema é que hoje os acostamentos não dão segurança nem para pedestre e nem para ciclista.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO JOÃO AMIN - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Quero cumprimentá-lo, deputado, jovem progressista, que veio para contribuir e apresentar projetos importantes.
Eu estava no sul de Santa Catarina num roteiro com o vice-governador, com o presidente do partido, senão estaria, com certeza, lá ajudando a contribuir e cobrando de quem é de fato e de direito dar uma resposta, porque, às vezes, depende apenas de uma resposta.
Quero lhe cumprimentar e dizer que se não estivesse ocupado eu estaria lá, junto.
O SR. DEPUTADO JOÃO AMIN - Muito obrigado deputado Manoel Mota. É uma falta de respeito com o deputado Níkolas Reis, com o vereador Jorge, de Timbó, com algum integrante da comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano. Nestes dois casos específicos, tanto de quinta-feira quanto de ontem é uma falta respeito, deputado Serafim Venzon, com a população de Itajaí, de Brusque, de Timbó, de Indaial. Uma falta de respeito que nenhum representante do Deinfra viesse a esta Casa ou fosse a Timbó na audiência pública que o senhor participou. Ontem, em Timbó, o seu representante participou e ninguém do Deinfra deu satisfação.
Diferentemente, do que vemos do montante de obras executadas por parte do governo do estado, deputado Leonel Pavan, o governo do estado não mandando um representante, não é uma falta de respeito com os deputados, é com a população.
Quinta-feira o senhor se encontrava, aqui, na audiência pública do deputado Níkolas Reis e vários vereadores esperavam uma resposta do Deinfra. A vereadora Marlei Beyer, de Benedito Novo, fez um extenso relatório fotográfico como o vereador Jorge Krueger e nada do Deinfra, nem da secretaria de Infraestrutura, compareceram, muito menos arrumaram as reclamações que foram colocadas lá. É bom lembrar que em todas as audiências públicas ocorridas com relação ao orçamento regional, prioritariamente, majoritariamente, as reivindicações eram de melhoria de pavimentação, juntamente com a saúde e com a segurança, mas a pavimentação foi realmente com muito maior número debatida e reivindicada.
E para finalizar, já que nem tudo é reclamação, deputado Padre Pedro Baldissera, ontem, na cidade de Timbó, realmente, foi um dia muito especial. Quase R$ 3,5 milhões de melhorias ao hospital OASE, que não atende somente o médio e o vale do Itajaí, chega a atender - não é homenagem ao dr. Xuxu que se encontra na Assembleia - em Joinville, no norte do estado. O hospital OASE teve um aporte financeiro de R$ 3,5 milhões, 25% da prefeitura quando a população de Timbó deixou de pagar o desconto do IPTU e disponibilizou recurso financeiro para o hospital. Também a presença do governo do estado ajudando em 25% os recursos daquele hospital. E 50% do que foi, ontem, investido na solenidade, deputado Dalmo Claro, o senhor foi mencionado pelo prefeito Laércio, agradecido em público pelo prefeito, por sua ajuda ao hospital OASE quando secretário de Saúde do estado de Santa Catarina ao município, que aquele hospital tem uma referência. E um empresário de Jaraguá do Sul com 50% do montante investido, na solenidade ontem, disponível ao Hospital OASE, que realmente não é somente referência para a população de Timbó e médio vale. Mas para o estado de Santa Catarina como referência em saúde.
Se o deputado, ex-governador, ex-senador, Leonel Pavan, pede a palavra eu sou obrigado a ouvir a sua contribuição, porque com certeza vai socializar o seu conhecimento pelo estado de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Leonel Pavan - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOÃO AMIN - Pois não!
O Sr. Deputado Leonel Pavan - Deputado João Amin, v.exa. levantou dois assuntos importantes. Eu até pensei em me referir sobre a questão das rodovias, mas quando levanta a questão da saúde e v.exa. disse que agora seria um elogio referente ao que está acontecendo em relação, especialmente, a esse hospital que citou. Eu não poderia dizer o mesmo referente à saúde dos hospitais de Santa Catarina.
Não há um dia que nós aqui não recebamos alguém de algum município para pleitear alguma coisa sobre hospital. Eu quero me referir ao hospital de Balneário Camboriú, Hospital Municipal e Maternidade Ruth Cardoso, que leva o nome da esposa falecida do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O referido hospital atende quase a todos os municípios da região, 100% SUS e, infelizmente por mais que nós tentássemos sensibilizar o governo para que coloque alguns recursos para investimentos, para que aquele hospital possa continuar oferecendo um serviço de qualidade às pessoas; até agora é apenas promessa.
Balneário Camboriú, assim como o prefeito, os srs. vereadores e a sociedade, reivindicam e certamente dezenas de outros hospitais em Santa Catarina clamam por maiores investimentos, por recursos por parte do governo do estado e do federal. Cada município que abre hospital depois tem dificuldades em mantê-lo.
O SR. DEPUTADO JOÃO AMIN - Muito obrigado, deputado Leonel Pavan.
Para finalizar agradeço a disponibilização do tempo e também a contribuição dos demais deputados.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)