14ª Sessão Ordinária - 10/03/2015
O SR. DEPUTADO GEAN LOUREIRO - Sr. presidente, srs. deputados, inicialmente quero agradecer à Frente Renovação pela cessão do tempo, para que eu possa apresentar um relato positivo a esta Casa Legislativa, um exemplo que vem ocorrendo no norte da ilha de Santa Catarina, que segue um modelo de participação popular representativa da maneira mais legítima.
Muitas vezes, em determinadas circunstâncias, chama-se o representante da comunidade para discutir. E quem é o representante da comunidade? É o presidente da associação de moradores? É o presidente da associação empresarial? É o representante da escola? É o representante do conselho local de saúde? Quem pode falar por uma comunidade verdadeiramente? Até mesmo nas audiências públicas, deputado Silvio Dreveck, somos recepcionados por representantes das entidades que falam por toda uma região sem que ao menos saibamos se aquele representante tem legitimidade.
No norte da ilha foi fundado, há alguns anos, o Conselho de Desenvolvimento do Norte da Ilha - Codeni -, do qual participam 51 entidades. Fazem parte todas as associações de moradores - e podemos destacar as seguintes: Canavieiras, Jurerê, Capivari dos Ingleses, São João do Rio Vermelho, Ponta Norte, Ponta das Canas, Lagoinha, Santo Antônio de Lisboa, Vargem do Bom Jesus, Praia Brava, Santinho e Vargem Pequena -, a Abav, a Acif, a Abih, a Abrasel, todos os conselhos comunitários de segurança pública, os conselhos locais de saúde, as escolas básicas municipais e as escolas estaduais.
Ontem pude explanar como se dá a relação do nosso mandato, como representante de Florianópolis e da Grande Florianópolis, com as comunidades, através do Codeni, que é uma entidade plural que representa os mais legítimos interesses comunitários. Porque uma entidade empresarial, por exemplo, defende os interesses coletivos, mas os de seus associados em primeiro lugar; uma associação de moradores não se preocupa com o contexto da região, mas com os do seu bairro. Já o Codeni conseguiu congregar várias associações e institutos, o que lhe permite ter uma representatividade mais legítima.
Quero aproveitar a oportunidade para cumprimentar a direção do Sapiens Parque, por haver escolhido o Codeni para selecionar os projetos do norte da ilha que receberão recursos. Quero cumprimentar também o Milton, que é o presidente do Codeni, e todos os membros de sua diretoria. Ontem, inclusive, tivemos uma reunião de três horas e meia para discussão com a comunidade sobre diversos assuntos de seu interesse na área da saúde, da educação etc.
Fiz questão de fazer esse registro porque o sul da ilha já começa a seguir o exemplo do Codeni e no dia 25 de março será instituído o Conselho de Desenvolvimento do Sul da Ilha, o Codesi, envolvendo as entidades daquela região.
Parece-me que esta é a oportunidade para que Florianópolis tenha conselhos desse tipo nas suas principais regiões, como a região continental, a região leste, o centro e a bacia do Itacorubi. Trata-se de uma representatividade diferenciada, que pode ter uma discussão mais afinada quando debater o orçamento público, prioridades de investimentos, participação e engajamento em problemas da cidade.
Quero registro ainda que no dia de amanhã, às 11h, a comissão de Turismo e Meio Ambiente estará recebendo o deputado Carlos Chiodini, secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável, bem como o presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente, Fatma, dr. Alexandre Waltrick, que vão apresentar os projetos que serão realizados neste governo.
O nosso objetivo, deputado Cesar Valduga, é conhecer mais a fundo os projetos e ações nessa área, para poder participar mais de perto, a fim de termos uma política efetiva de desenvolvimento sustentável, na qual o crescimento econômico esteja aliado à preservação ambiental, gerando o desenvolvimento sustentável.
Quero agradecer ao deputado Carlos Chiodini e ao presidente da Epagri, que recentemente tomaram a iniciativa de dar continuidade ao projeto do Jardim Botânico. Era um terreno que estava à disposição da Fatma e que retornou à Epagri para que se pudesser investir. Aquele terreno, deputado Darci de Matos, tem um problema de penhora e só a Epagri poderia investir.
Sr. presidente, na última sexta-feira pude visitar a obra, sabedor que sou da necessidade de termos mais uma área pública destinada ao conhecimento da flora de maneira detalhada, área esta que poderá receber visitas de escolas, pois se trata de um espaço destinado à comunidade.
Nesse sentido, registro que o governador autorizou, no dia de ontem, a liberação de recursos para dar continuidade às obras a esse projeto que foi idealizado num mandato anterior por diversas lideranças políticas.
Como o mais importante é somar esforços para a consecução da obra, creio que o papel da comissão do Turismo e Meio Ambiente é engajar-se, através de todos os seus membros e dos demais parlamentares desta Casa, participando ativamente de todas as discussões, nunca se omitindo e buscando o melhor resultado para toda a sociedade.
Por isso, reforço o convite para que no dia de amanhã, às 11h, na sala das comissões, participem da reunião que contará com a presença do secretário Carlos Chiodini e do dr. Alexandre Waltrick, que discorrerão sobre suas ações. Obviamente, o convite é para todos os colegas desta Casa, que poderão participar de um amplo debate, criticando, incentivando, sugerindo e fiscalizando, cumprindo, enfim, com o papel para o qual fomos eleitos.
Muito obrigado a todos!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)