Altera a Lei nº 17.565, de 2018, para declarar o Esporte Clube Internacional, de Lages, integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 04/11/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Esportes e Lazer |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
04/11/2025
Gabinete Deputado Mário Motta Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
04/11/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
04/11/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
05/11/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
06/11/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
12/11/2025
D.A. nº 8.927, de 07/11/25
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
12/11/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
12/11/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
26/11/2025
por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
26/11/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
26/11/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Aguardando aperfeiçoamento
09/03/2026
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
09/03/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Aguardando assinatura de setor designado
09/03/2026
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Deputada Luciane Carminatti
Requerimento de Diligência solicitado
09/03/2026
Gabinete Deputada Luciane Carminatti Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
10/03/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
10/03/2026
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
12/03/2026
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
13/03/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
30/04/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
04/05/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura