Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública a Fraternidade Cristã de Doentes e Deficientes de Chapecó (FCD), para Fraternidade Cristã de Pessoas com Deficiência de Chapecó/SC.
| Entrada | 13/07/2022 |
|---|---|
| Autor | Entidade |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
Aguardando providências
28/03/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Documentação
Aguardando providências
28/03/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria das Comissões
Aguardando aperfeiçoamento
31/03/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Expirou o Prazo da Diligência
03/04/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
03/04/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
25/04/2023
Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Camilo Martins, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
25/04/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
25/04/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
02/05/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
03/05/2023
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
04/05/2023
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
04/05/2023
Ofício encaminhado via Correio.
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
03/07/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
03/07/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
02/08/2023
Relatório favorável do Dep. Camilo Martins, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
02/08/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
02/08/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Apensado
14/08/2023
Anexado ao Processo 164/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
14/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
17/08/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovado
23/08/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
23/08/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
24/08/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
24/08/2023
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
27/08/2023
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
28/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
28/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
31/08/2023
Lei nº 18.681, de 29/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
31/08/2023
Diário Oficial nº 22.093-A, de 30/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
13/09/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
14/09/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação