Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 7.451 - 7.460 de 35.141

Processo físico

OF./0522.7/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sangão, referente ao exercício de 2017.

Entrada
01/08/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0523.8/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Amigos do Autista de Jaraguá do Sul, referente ao exercício de 2017.

Entrada
01/08/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0524.9/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Nova Veneza, referente ao exercício de 2017.

Entrada
01/08/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0525.0/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Cultural e Beneficente São José, de Rio do Campo, referente ao exercício de 2017.

Entrada
01/08/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0529.3/2018

Solicita a alteração da Lei que declarou de utilidade pública o Instituto Vida de Assistência à Saúde, de Garuva.

Entrada
01/08/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0531.8/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Cáritas Diocesana de Criciúma (CDC), referente ao exercício de 2017.

Entrada
01/08/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0535.1/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Hospital de Caridade São Roque, de Morro da Fumaça, referente ao exercício de 2017.

Entrada
01/08/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0536.2/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Hospital Santa Catarina, de Blumenau, referente ao exercício de 2017.

Entrada
01/08/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0541.0/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Federação Espírita Catarinense, de Florianópolis, referente ao exercício de 2017.

Entrada
01/08/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0543.1/2018

Encaminha documentação para manutenção de título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Evangélica Beneficente de Assistência Social (AEBAS), em Florianópolis, referente ao exercício de 2017.

Entrada
01/08/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada