Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0397.9/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Irmandade do Divino Espírito Santo, de Florianópolis, referente ao exercício de 2017.

Entrada
12/07/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0398.0/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Médico Social Rural de Rio Fortuna, referente ao exercício de 2017.

Entrada
12/07/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0399.0/2018

Solicita a alteração da Lei que declarou de utilidade pública a Sociedade Promocional do Menor Trabalhador, de Florianópolis.

Entrada
12/07/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0400.9/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Ação Social Santo Antônio de Itapema (ASAI), referente ao exercício de 2017.

Entrada
12/07/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0401.0/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Aquicultores da Região do Contestado, de Caçador, referente ao exercício de 2017.

Entrada
12/07/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0403.1/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Câmara de Dirigentes Lojistas de Itapema (CDL), referente ao exercício de 2017.

Entrada
12/07/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0404.2/2018

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Promocional do Menor Trabalhador (PROMENOR), de Florianópolis, referente ao exercício de 2017.

Entrada
12/07/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0405.3/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Indaial, referente ao exercício de 2017.

Entrada
12/07/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0377.5/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Hospital Beneficente São José, de Caibi, referente ao exercício de 2017.

Entrada
11/07/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0378.6/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Grupo de Apoio à Prevenção à AIDS e Defesa dos Direitos Humanos e Sociais (GAPA), de Chapecó, referente ao exercício de 2017.

Entrada
11/07/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada