Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0529.3/2018

Solicita a alteração da Lei que declarou de utilidade pública o Instituto Vida de Assistência à Saúde, de Garuva.

Entrada
01/08/2018
Autoria
Entidade Social
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Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0531.8/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Cáritas Diocesana de Criciúma (CDC), referente ao exercício de 2017.

Entrada
01/08/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0535.1/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Hospital de Caridade São Roque, de Morro da Fumaça, referente ao exercício de 2017.

Entrada
01/08/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0536.2/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Hospital Santa Catarina, de Blumenau, referente ao exercício de 2017.

Entrada
01/08/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0541.0/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Federação Espírita Catarinense, de Florianópolis, referente ao exercício de 2017.

Entrada
01/08/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0543.1/2018

Encaminha documentação para manutenção de título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Evangélica Beneficente de Assistência Social (AEBAS), em Florianópolis, referente ao exercício de 2017.

Entrada
01/08/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0544.2/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de utilidade pública da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Itaiópolis, referente ao exercício de 2017.

Entrada
01/08/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0545.3/2018

Solicita a alteração da Lei que declarou de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários, de Itaiópolis.

Entrada
01/08/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0546.4/2018

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro de Valorização Humana, Moral e Social - CEVAHUMOS, de Palhoça, referente ao exercício de 2017.

Entrada
01/08/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
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Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0547.5/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Programas Educacionais e Assistenciais (PEAL), de Fraiburgo, referente ao exercício de 2017.

Entrada
01/08/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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