Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0394.6/2010

Encaminha o Relatório de Atividades do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Morro Grande, referente ao exercício de 2009.

Entrada
20/07/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0395.7/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da União Cristã - Associação Social e Educacional, de Blumenau, referente ao exercício de 2009.

Entrada
20/07/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0396.8/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Witmarsun, referente ao exercício de 2009.

Entrada
20/07/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0397.9/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Social Municipal de Irani - ASMI, referente ao exercício de 2009.

Entrada
20/07/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0398.0/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Sociedade Franco Brasileira Hospital Maicê, de Caçador, referente ao exercício de 2009.

Entrada
20/07/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0399.0/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Vidal Ramos, referente ao exercício de 2009.

Entrada
20/07/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PDL/0005.8/2010

Susta, com fundamento no art. 40, VI da Constituição Estadual de Santa Catarina, os efeitos do parágrafo único e inciso III do art. 11 da Resolução nº 004/GAB/DGPC/SSPDC/2009 expedida pelo Delegado Geral da Polícia Civil com objetivo de regulamentar no Estado de Santa Catarina o Decreto Lei nº 894, de1972.

Entrada
20/07/2010
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0242.6/2010

Altera a denominação da Escola de Educação Básica Coronel Lara Ribas, em Chapecó.

Entrada
20/07/2010
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PLC/0039.0/2010

Altera a Lei Complementar Promulgada nº 1.139, de 1992, criando o cargo de Bibliotecário Escolar nas unidades escolares da rede pública estadual.

Entrada
20/07/2010
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0352.7/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Rancho Queimado, referente ao exercício de 2009.

Entrada
15/07/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver