Encaminha documentação da Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Emília Ferrero, de Canoinhas, solicitando a elaboração de projeto de lei de declara de utilidade pública.
Encaminha documentação da Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Machado de Assis, de Canoinhas, solicitando a elaboração de projeto de lei de declara de utilidade pública.
Encaminha documentação da Associação de Pais e Professores do G.E.M. Menino Jesus, de Canoinhas, solicitando a elaboração de projeto de lei de declara de utilidade pública.
Encaminha documentação da Associação de Pais e Professores da E.R.M. Bonetes de Cima, de Canoinhas, solicitando a elaboração de projeto de lei de declara de utilidade pública.
Encaminha documentação da Associação de Pais e Professores do ERM. Profª Edemita Conceição Rosa, de Canoinhas, solicitando a elaboração de projeto de lei de declara de utilidade pública.
Revoga o Decreto nº 30.081, de 1986, que autoriza a doação de imóvel no Município de Jaraguá do Sul.
(Sociedade Beneficente Obreiros de Jaraguá do Sul)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de captação de energia solar e aproveitamento de águas de chuva na construção de novos prédios públicos para a utilização em atividades que não necessitem de água potável.
Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde do Trabalhador, com objetivo de apoiar, incentivar e assistir a estudos relativos à defesa e saúde do trabalhador no Estado.
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Ato da Presidência n. 032-DL/2012 - Constitui
Ato da Presidência n. 012-DL/2015 - Reconstitui