Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0639.8/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Porto Belo, referente ao exercício de 2012.

Entrada
06/08/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0640.1/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pouso Redondo (APAE), referente ao exercício de 2012.

Entrada
06/08/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0641.2/2013

Solicita a alteração da Lei nº 13.832, de 2006, que declara de utilidade pública a Associação Corpo de Bombeiros Comunitários de Tubarão.

Entrada
06/08/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0642.3/2013

Solicita a alteração da Lei nº 2.627, de 1960, que declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente Hospital Beatriz Ramos, de Indaial.

Entrada
06/08/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0293.6/2013

Dispõe sobre o comércio de estepe, rodas e pneus de dimensão menor que os demais pneus e rodas que equipam o veículo no Estado de Santa Catarina.

Entrada
06/08/2013
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0294.7/2013

Altera a Lei nº 11.984, de 2001, que dispõe sobre as formas de afixação de preços e produtos e serviços, para conhecimento pelo consumidor.

Entrada
06/08/2013
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0295.8/2013

Altera a Lei nº 2.241, de 1959, que declara de utilidade pública a Associação Hospitalar Rio Negrinho e Maternidade Nossa Senhora das Graças, do Município de Rio Negrinho.

Entrada
06/08/2013
Autoria
Joares Ponticelli e Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0296.9/2013

Declara de utilidade pública o Instituto Pró-Inovação do Sul Catarinense - iPROi, com sede no Município de Criciúma.

Entrada
06/08/2013
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0297.0/2013

Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor do Fundo de Desenvolvimento Social e Fundo Penitenciário do Estado de Santa Catarina.

Entrada
06/08/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0298.0/2013

Altera a Lei n° 5.497, de 1978, que declara de utilidade pública a Associação Assistencial da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, de Blumenau. (Associação Assistencial Lar Betânia)

Entrada
06/08/2013
Autoria
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver