Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Itaiópolis, referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Coronel Freitas, referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Hospitalar de Curitibanos, referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Imbuia, referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente São Dimas (ASBEDIM), de Florianópolis, referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ibirama (APAE), referente ao exercício de 2015.
Denomina Sirio Vieira dos Santos o ginásio de esportes situado ao lado da Escola Estadual Higino Pio, localizada na Rua Madagascar, Bairro das Nações, no Município de Balneário Camboriú.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de transporte e instalação de suporte para bicicletas em ônibus coletivos municipais e intermunicipais, e fixa providências.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Bombeiros Comunitários de Matos Costa, referente ao exercício de 2015.