Processo Legislativo

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Iniciativa: Deputada Paulinha
Exibindo 311 - 318 de 318

Processo físico

PL./0026.0/2019

Dispõe sobre a criação do Programa de Policiamento Turístico para membros do corpo da Polícia Militar no Estado de Santa Catarina.

Entrada
12/03/2019
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0030.7/2019

Institui, no âmbito Estadual, do Programa Tem Saída, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Entrada
12/03/2019
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0003.4/2019

Dispõe sobre a criação, no âmbito da Assembleia Legislativa, do Subprograma Mulher no Parlamento, e adota outras providências.

Entrada
12/03/2019
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0004.5/2019

Aprova a apresentação de Proposta de Emenda à Constituição Federal, para alterar o § 7º do art. 195, a fim de conceder imunidade tributária, referente à contribuição para a seguridade social, aos hospitais públicos, às unidades públicas básicas de saúde e às de pronto atendimento.

Entrada
12/03/2019
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0040.6/2019

Requerem a constituição da Frente Parlamentar do Planalto Norte. ---------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 039-DL/2019 - Constitui

Entrada
06/03/2019
Autoria
Paulinha e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0004.2/2019

Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde dos Catarinenses.

Entrada
07/02/2019
Autoria
Paulinha e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0005.3/2019

Requerem a constituição da Frente Parlamentar de Fomento ao Turismo em Santa Catarina. ------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 005-DL/2019 - Constitui

Entrada
07/02/2019
Autoria
Paulinha e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0006.4/2019

Requerem a constituição da Frente Parlamentar pela Inovação no Serviço Público. -------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 006-DL/2019 - Constitui

Entrada
07/02/2019
Autoria
Paulinha e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver