Processo Legislativo

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Iniciativa: Deputado Neodi Saretta
Exibindo 171 - 180 de 212

Processo físico

PL./0181.0/2011

Institui a Semana Estadual de Combate às Hepatites e adota outras providências.

Entrada
24/05/2011
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
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Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0182.0/2011

Reconhece como Vale da Produção o conjunto de municípios composto por Arabutã, Ipumirim e Lindóia do Sul.

Entrada
24/05/2011
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0120.8/2011

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Surdos - APAS, do Município de Concórdia.

Entrada
19/04/2011
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PEC/0004.2/2011

Acrescenta o §5º ao art. 167 da Constituição do Estado de Santa Catarina. (Educação)

Entrada
16/03/2011
Autoria
Neodi Saretta e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0042.0/2011

Dá nova redação ao §9º do art. 3º da Lei nº 9.120, de 1993, que cria o Conselho Estadual de Saúde.

Entrada
23/02/2011
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PEC/0001.0/2011

Altera a redação do "caput" do art. 167 da Constituição do Estado de Santa Catarina. (Educação, cultura e desporto)

Entrada
16/02/2011
Autoria
Neodi Saretta e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0181.9/2000

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 181/00, DE PROCEDENCIA DO DEPUTADO NEODI SARETTA, QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CENTRO DE REFERENCIA PARA A SAUDE DO TRABALHADOR DE CONCORDIA E REGIAO.

Entrada
14/06/2000
Autoria
NEODI SARETTA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0130.8/2000

DEFINE SISTEMA ORGANICO DE PRODUCAO AGROPECUARIA E PRODUTO DA AGRICUL- TURA ORGANICA, DISPOE SUA CERTIFICACAO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. ==================================================================== DENTRO DESTE PROCESSO ENCONTRA-SE O PL/0330.7/2000 - GOVERNAMENTAL SUBSTITUTIVO GLOBAL PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE AGRICULTURA

Entrada
11/05/2000
Autoria
NEODI SARETTA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PR/0002.0/2000

DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA RESOLUCAO DP N. 66/99. (AUXILIO MORADIA)

Entrada
15/03/2000
Autoria
NEODI SARETTA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
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Com tramitação encerrada
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Processo físico

PE/0001.7/2000

ALTERA O ART. 46 DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. (REUNIAO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA) PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA ADMISSIBILIDADE

Entrada
08/03/2000
Autoria
NEODI SARETTA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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