Processo físico
Dispõe sobre a destinação de espaço físico para a exposição e comercialização de produtos da economia solidária nos eventos públicos que menciona.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Catarinense de Futsal, de Florianópolis.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Santa Catarina Dança, de Florianópolis.
Processo físico
Concede a Gratificação de Produtividade prevista na Lei n° 13.761, de 2006, aos servidores que menciona, e adota outras providências.
Processo físico
Concede, aos servidores que menciona, a Gratificação de Produtividade prevista na Lei n° 13.761, de 2006, que institui a Gratificação de Produtividade para os servidores do Quadro Único de Pessoal Civil lotados no órgão central da Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia e adota outras providências.
Processo físico
Requerem a constituição da Frente Parlamentar de Destinação da Compensação Financeira dos Recursos Hídricos Arrecadados pelo Estado. ----------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n. 011-DL/2013 - Constitui
Processo físico
Modifica a redação do art. 1° da Lei 13.761, de 2006, e estabelece outras providências.
Processo físico
Modifica a redação do art. 1° da Lei n° 13.761, de 2006, e estabelece outras providências.
Processo físico
Altera a Lei Complementar nº 323, de 2006, que estabelece estrutura de carreira, reestrutura o sistema de remuneração e dispõe sobre o regime disciplinar dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde.
Processo físico
Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de energia elétrica informarem sobre o ressarcimento de bens danificados por falha no fornecimento de energia elétrica.