Processo Legislativo

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Iniciativa: Deputado Neodi Saretta
Exibindo 121 - 130 de 212

Processo físico

PL./0206.2/2014

Institui o Programa de Gestão Financeira Familiar no Sistema Estadual de Ensino, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
09/07/2014
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0192.2/2014

Institui o Programa Bolsa-Atleta no Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências.

Entrada
01/07/2014
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0179.5/2014

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Santa Catarina o KerbFest, no Município de Peritiba.

Entrada
18/06/2014
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0069.0/2014

Cria o Programa Saúde Itinerante, no Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.

Entrada
25/03/2014
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQC/0001.0/2014

Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa dos Comerciários. ______________________________________ Ato da Presidência n° 010-DL/2014 - Constitui

Entrada
25/03/2014
Autoria
Neodi Saretta e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0057.7/2014

Modifica o art. 1º da Lei nº 15.695, de 2011, que dispõe sobre a data-base para fins de revisão geral anual da remuneração e subsídio dos servidores públicos civis e militares estaduais, ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo.

Entrada
18/03/2014
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0054.4/2014

Torna obrigatória a inserção de protocolos referentes a reclamações, solicitações de serviços e de informações nas faturas de água, luz e telefone, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
12/03/2014
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0043.1/2014

Declara integrante do patrimônio histórico, artístico e cultural do Estado de Santa Catarina a Festa da Polenta e do Queijo do Município de Lindóia do Sul.

Entrada
11/03/2014
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0030.7/2014

Dispõe sobre a cobrança de tarifa mínima de água no Estado de Santa Catarina.

Entrada
19/02/2014
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0564.0/2013

Institui o Dia Estadual do Rio do Peixe, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
04/12/2013
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver