Processo Legislativo

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Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal
Exibindo 91 - 100 de 103

Processo físico

PL./0393.9/2012

Acrescenta o § 2º ao art. 1º da Lei nº 12.948, de 11 de maio de 2004.

Entrada
18/12/2012
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0333.8/2012

Inclui o iogurte e a bebida láctea produzidos no Estado, na merenda escolar das unidades educacionais da rede pública de Santa Catarina.

Entrada
23/10/2012
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0568.3/2011

Declara de utilidade pública o Instituto João Eduardo Lasta, de Iporã do Oeste.

Entrada
13/12/2011
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0549.0/2011

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caibi.

Entrada
06/12/2011
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0550.4/2011

Denomina Rodovia David Luiz Sarzi o trecho da Rodovia Estadual SC-492 que liga o Município de Barra Bonita à BR-163.

Entrada
06/12/2011
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0497.5/2011

Declara de utilidade pública o Hospital Beneficente São José, de Caibi.

Entrada
09/11/2011
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0031.3/2011

Altera o parágrafo único do art. 11-A da Lei Complementar nº 495, de 2010. (institui as Regiões Metropolitana)

Entrada
03/08/2011
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0294.7/2011

Revoga o art. 5º e 13 da Lei nº 6.063, de 1982.

Entrada
02/08/2011
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0029.9/2011

Revoga o inciso XIX do art. 56 da Lei Complementar nº 381, de 2007.

Entrada
02/08/2011
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0279.8/2011

Declara de utilidade pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social e Idosos de São José - Asaprev.

Entrada
12/07/2011
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver