Processo Legislativo

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Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark
Exibindo 91 - 100 de 102

Processo físico

PL./0219.7/2012

Denomina David Novak o Centro de Educação Profissional (CEDUP) do Município de Curitibanos.

Entrada
19/06/2012
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0212.0/2012

Declara de utilidade pública a Associação Amigos do Rio Uruguai e Afluentes de Mondaí- AARUM, com sede no Município de Mondaí.

Entrada
12/06/2012
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0147.8/2012

Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Industrial de Seara - ACIS, com sede no Município de Seara.

Entrada
18/04/2012
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0473.8/2011

Declara de utilidade pública o Instituto do Desenvolvimento Social - BOM PRATO (Restaurante Populares), de Palhoça.

Entrada
25/10/2011
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0474.9/2011

Declara de utilidade pública a Associação de Esportes e Centro de Treinamento Bugre do Oeste, com sede no Município de São Miguel d' Oeste.

Entrada
25/10/2011
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PEC/0009.7/2011

Modifica o art. 106 da Constituição do Estado de Santa Catarina, que dispõe acerca da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina.

Entrada
17/08/2011
Autoria
Maurício Eskudlark e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQC/0014.4/2011

Requerem a constituição de Fórum Parlamentar para estudo e acompanhamento dos assuntos relacionados ao trânsito.

Entrada
12/07/2011
Autoria
Maurício Eskudlark e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0219.7/2011

Obriga estabelecimentos comerciais a utilizarem material biodegradável ou reutilizável para embalagens de produtos e incentiva esses estabelecimentos a adotarem programas ambientais.

Entrada
14/06/2011
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0220.0/2011

Altera o art. 1º e revoga o art. 4º da Lei nº 11.712, de 2001, que dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários devidos em decorrência do IPVA e de multas de trânsito estadual.

Entrada
14/06/2011
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0059.9/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de adesivos nos veículos de transportes coletivos com a frase: "Disque 181 - Denuncie todo ato criminoso e adota outras providências".

Entrada
02/03/2011
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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