Requerem a constituição da Frente Parlamentar da Avicultura em Santa Catarina.
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Ato da Presidência n° 026-DL/2019 - Constitui
Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Favor da Recuperação da SC-283.
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Ato da Presidência n° 028-DL/2019 - Constitui
Requerem a constituição da Frente Parlamentar de Incentivo à Produção Artesanal de Cervejarias e Criação de Rotas Gastronômicas no Estado.
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Ato da Presidência n° 020-DL/2019 - Constitui
Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Público Integrado e outros Modais da Grande Florianópolis.
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Ato da Presidência n° 013-DL/2019 - Constitui
Requerem a constituição da Frente Parlamentar dos Portos e Aeroportos do Estado de Santa Catarina.
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Ato da Presidência n° 014-DL/2019 - Constitui
Requerem a constituição da Frente Parlamentar de Acompanhamento de Extração Mineral em Santa Catarina.
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Ato da Presidência n° 015-DL/2019 - Constitui
Dispõe sobre a proteção do consumidor catarinense em relação à práticas abusivas por parte de prestadoras de serviços de telecomunicações.
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Regime de PRIORIDADE - RQS/0951.6/2018, APROVADO em 05/12/2018
Declara de utilidade pública a Associação de Judô Samurai, de Santo Amaro da Imperatriz.
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Regime de PRIORIDADE - RQS/0951.6/2018, APROVADO em 05/12/2018