Processo Legislativo

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Iniciativa: Deputado Julio Garcia
Exibindo 81 - 90 de 194

Processo físico

PL./0073.7/2009

Declara de utilidade pública a Multiplicando Talentos, com sede no Município de Criciúma.

Entrada
18/03/2009
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0011.4/2009

Declara de utilidade pública o Instituto Catarinense de Conservação da Fauna e Flora - ICCO, com sede no Município de Balneário Camboriú.

Entrada
18/02/2009
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0379.0/2008

Declara de utilidade pública o Instituto Heliópolis de Tecnologia & Gestão da Inovação, com sede no Município de Florianópolis.

Entrada
09/12/2008
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0369.9/2008

Declara de utilidade pública a Associação Cidadania em Ação, com sede no Município de Criciúma.

Entrada
02/12/2008
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0355.3/2008

Declara de utilidade pública a Associação de Famílias para Assistência ao Indivíduo Carente, com sede no Município de Içara.

Entrada
19/11/2008
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0332.7/2008

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Proprietários de Terrenos do Parque Residencial Pagani, com sede no Município de Palhoça.

Entrada
11/11/2008
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0278.7/2008

Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativa à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Entrada
07/10/2008
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0280.1/2008

Declara de Utilidade Pública o Grupo de Poetas Livres, com sede no município de Florianópolis.

Entrada
07/10/2008
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0281.2/2008

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Gaspar, no município de Gaspar.

Entrada
07/10/2008
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0242.6/2008

Declara de utilidade pública a Associação Regional de Diabéticos, com sede no Município de São José.

Entrada
05/08/2008
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada