Processo Legislativo

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Iniciativa: Deputado Julio Garcia
Exibindo 121 - 130 de 194

Processo físico

PL./0298.0/2006

Declara de utilidade pública a Associação Educacional Leonardo Da Vinci - ASSELVI, com sede no Município de Indaial.

Entrada
05/09/2006
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0279.8/2006

Declara de utilidade pública a Associação Educacional do Vale do Itajaí, com sede no Município de Blumenau.

Entrada
08/08/2006
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0258.3/2006

Concede Título de Cidadão Catarinense a Victor Fontana.

Entrada
06/07/2006
Autoria
Julio Garcia e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0254.0/2006

Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Blumenauense de Taekwondo, com sede no Município de Blumenau. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada
05/07/2006
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0248.1/2006

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Bem Estar de Assistência Social - ABBEAS, do Município de Criciúma.

Entrada
27/06/2006
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0218.6/2006

Declara de utilidade pública a Associação de Bombeiros Comunitários de Capivari de Baixo, no Município de Capivari de Baixo.

Entrada
20/06/2006
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0064.6/2006

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da São Bernardo - ASMOSABE, no Município de Blumenau.

Entrada
09/03/2006
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0510.7/2005

Declara de utilidade pública a Cooperativa Social de Pais, Amigos e Portadores de Deficiência - COEPAD, com sede no Município de Florianópolis.

Entrada
01/12/2005
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0512.9/2005

Declara de utilidade pública a Associação Carnavalesca Cultural Recreativa e Esportiva Bloco do Morada, de São José.

Entrada
01/12/2005
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0513.0/2005

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Aldeia Toldo, com sede no Município de José Boiteux.

Entrada
01/12/2005
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver