Processo Legislativo

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Iniciativa: Deputado Julio Garcia
Exibindo 101 - 110 de 194

Processo físico

PL./0603.0/2007

Declara de utilidade pública o Núcleo Renascer em Prol à Vida Inclusiva, no Município de Urussanga.

Entrada
04/12/2007
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0606.3/2007

Declara de utilidade pública o Instituto Comunitário Grande Florianópolis, no Município de Florianópolis.

Entrada
04/12/2007
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0558.1/2007

Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos do Conselho Regional de Santa Catarina da Ordem dos Músicos do Brasil, com sede no Município de Florianópolis.

Entrada
13/11/2007
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0498.6/2007

Concede Título de Cidadão Catarinense ao Senhor José Carlos Pacheco. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada
10/10/2007
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0448.7/2007

Denomina Rodovia Alfredo Gustavo Brillinger a rodovia SC-285, trecho Entroncamento SC-108/ Entroncamento SC-448 (Ermo) com Entroncamento SC-108 (Turvo). ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada
18/09/2007
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0008.9/2007

Dá nova redação ao §1º do art.19-C da Resolução nº 009, de 2006, que dispõe sobre as honrarias instituídas pela Assembléia Legislativa.

Entrada
12/09/2007
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0007.8/2007

Dá nova redação ao inciso II do art. 4º da Resolução nº 011, de 2003, alterado pela Resolução nº 007, de 2006, que institui e regulamenta Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar e adota outras providências.

Entrada
05/09/2007
Autoria
Julio Garcia e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0400.2/2007

Declara de utilidade pública o Grupo Cultural CRU de Teatro e Boi-de-Mamão, de Jaguaruna.

Entrada
04/09/2007
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0365.5/2007

Declara de utilidade pública a Associação dos Pacientes Renais de Santa Catarina - APAR, no Município de Florianópolis.

Entrada
16/08/2007
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0331.6/2007

Declara de utilidade pública a Associação Atlética Esportiva Infantil Vento Sul, do Município de Florianópolis.

Entrada
07/08/2007
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver