Processo Legislativo

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Iniciativa: Deputado José Milton Scheffer
Exibindo 111 - 120 de 127

Processo físico

PL./0345.1/2012

Declara de utilidade pública a Associação Cultural de Amigos do Memorial Padre João Adão Reitz, de Sombrio.

Entrada
06/11/2012
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0335.0/2012

Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 15.529, de 2011, que institui o Dia Estadual do Portador da Síndrome de "Down".

Entrada
24/10/2012
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0005.3/2012

Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Catarinense, para discussão e debate, apoio e encaminhamento de ações, sugestões de mudanças em prol da saúde no Estado de Santa Catarina. _____________________________________ Ato da Presidência n. 040 - DL/2012 - Constitui Ato da Presidência n. 043 - DL/2015 - Reconstitui

Entrada
06/09/2012
Autoria
José Milton Scheffer e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0228.8/2012

Declara de utilidade pública a Associação Anti-Álcool e Dependência Química de Apoio às Famílias do Extremo Sul Catarinense, de Praia Grande.

Entrada
03/07/2012
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0216.4/2012

Institui o Programa de Auxílio Especial para o afastamento temporário de doadores de órgãos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências.

Entrada
19/06/2012
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0220.0/2012

Declara de utilidade pública o Centro de Reabilitação Humana Fazenda São Jorge Feminina, de Araranguá.

Entrada
19/06/2012
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0172.9/2012

Altera o art. 32-A da Lei nº 10.609, de 1997, que dispõe sobre a atividade de despachante de trânsito e estabelece outras providências.

Entrada
15/05/2012
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0086.1/2012

Dispõe sobre a comercialização de banana "in natura" no Estado de Santa Catarina.

Entrada
13/03/2012
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0536.6/2011

Denomina Rodovia Prefeito João Luiz da Silva o trecho da Rodovia SC-450 compreendido entre a BR-101 e Passo de Torres.

Entrada
29/11/2011
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0489.5/2011

Institui a Semana Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação no Estado de Santa Catarina.

Entrada
01/11/2011
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver