Processo Legislativo

1
Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Iniciativa: Deputado Fernando Krelling
Exibindo 101 - 108 de 108

Processo físico

PL./0106.0/2019

Dispõe sobre a denominação de Batalhões de Polícia Militar.

Entrada
23/04/2019
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0067.9/2019

Institui normas para a abertura de conta bancária em campanhas solidárias que visem custear o tratamento de saúde de pessoas com insuficiência de recursos financeiros, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
03/04/2019
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0051.1/2019

Institui a Semana Estadual de Segurança nas Escolas, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
27/03/2019
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0052.2/2019

Dispõe sobre a inclusão das famílias de pessoas eletro-dependentes no Programa de Eficiência Energética, e adota outras providências.

Entrada
27/03/2019
Autoria
Paulinha e Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0043.1/2019

Veda o uso de recursos públicos estaduais para contratação de artistas que, em suas músicas, coreografias e/ou danças, incentivem a violência contra qualquer pessoa, ou que contenham manifestações de desrespeito em razão de preconceito.

Entrada
21/03/2019
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0027.1/2019

Altera a Lei nº 14.954, de 2009, que "Dispõe sobre a fiscalização e coibição da comercialização irregular de combustíveis e adota outras providências".

Entrada
12/03/2019
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0038.1/2019

Requerem a constituição da Frente Parlamentar do Material de Construção. --------------------------------------------------------- Ato da Presidência nº 035-DL, de 2019 - Constitui

Entrada
27/02/2019
Autoria
Fernando Krelling e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0015.5/2019

Requerem a constituição da Frente Parlamentar do Esporte. -------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 012-DL/2019 - Constitui

Entrada
12/02/2019
Autoria
Fernando Krelling e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver