Processo Legislativo

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Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz
Exibindo 91 - 94 de 94

Processo físico

PL./0082.8/2019

Altera a Lei nº 17.378, de 20 de dezembro de 2017, que acresceu o § 3º do art. 11, da Lei nº 7.543, de 1988, que "Institui o imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) e dá outras providências".

Entrada
16/04/2019
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0046.1/2019

Requerem a constituição do Fórum Parlamentar Catarinense pelo Fortalecimento das Empresas Públicas. ------------------------------------------------------------------ Ato da Presidência n° 074-DL/2019 - Constitui

Entrada
20/03/2019
Autoria
Fabiano da Luz e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0035.9/2019

Requerem a constituição da Frente Parlamentar pelos Direitos dos Catarinenses Atingidos por Barragens. ---------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 032-DL/2019 - Constitui

Entrada
21/02/2019
Autoria
Fabiano da Luz e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0033.7/2019

Requer a constituição do Fórum Parlamentar das Energias Renováveis, Proteção da Água e do Solo. ------------------------------------------------------------------ Ato da Presidência n° 073-DL/2019 - Constitui

Entrada
20/02/2019
Autoria
Fabiano da Luz e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver