Processo Legislativo

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Iniciativa: Deputado Berlanda
Exibindo 101 - 106 de 106

Processo físico

PL./0093.0/2017

Declara de utilidade pública a Associação da Orquestra Municipal de Urussanga.

Entrada
12/04/2017
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0168.2/2016

Dispõe acerca do funcionamento das unidades fabris privadas que promovam a ressocialização mediante criação de vagas de trabalho no sistema prisional de Santa Catarina.

Entrada
08/06/2016
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0162.7/2016

Institui o Certificado Parceiros da Ressocialização às pessoas jurídicas que contratarem egressos e sentenciados acautelados do sistema prisional do Estado de Santa Catarina.

Entrada
07/06/2016
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0278.7/2012

Dispõe sobre incentivo fiscal para as pessoas jurídicas que possuam empregados com mais de 50 anos, na forma que especifica.

Entrada
04/09/2012
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0279.8/2012

Dispõe sobre parcelamento de ICMS das vendas no varejo no mês de dezembro.

Entrada
04/09/2012
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0281.2/2012

Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS nas vendas a prazo realizadas por estabelecimentos varejistas, para consumidor final, pessoa física.

Entrada
04/09/2012
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada