Processo Legislativo

1
Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Iniciativa: Deputado Altair Silva
Exibindo 81 - 90 de 96

Processo físico

RQC/0001.0/2019

Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa das Rodovias do Grande Oeste. --------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 001-DL/2019 - Constitui

Entrada
07/02/2019
Autoria
Altair Silva e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0020.5/2018

Reconhece a Colônia Nova Itália, no Município de São João Batista, como pioneira da imigração italiana.

Entrada
15/02/2018
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0467.0/2017

Declara de utilidade pública a Associação Centro de Atividades Leonísticas de Chapecó - CL Hilton Rôvere, de Chapecó.

Entrada
08/11/2017
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0290.3/2017

Institui, no âmbito do sistema estadual de ensino, o "Programa Escola sem Partido". Dentro deste projeto foi apensado o PL./0406.8/2017

Entrada
15/08/2017
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PDL/0002.5/2017

Dispõe sobre a realização de plebiscito para consultar a população a respeito da extinção das Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs).

Entrada
09/08/2017
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0169.3/2017

Declara de utilidade pública a Associação dos Apicultores de Águas Mornas.

Entrada
25/05/2017
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0163.8/2017

Institui o Dia Estadual do "Coach" no Estado de Santa Catarina.

Entrada
24/05/2017
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0106.0/2017

Concede Título de Cidadão Catarinense ao Senhor Luciano José Buligon.

Entrada
19/04/2017
Autoria
Altair Silva e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0101.5/2017

Declara de utilidade pública a Associação Chapecoense de Futebol, de Chapecó.

Entrada
18/04/2017
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0071.5/2017

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Atletas - EFAPA de São Domingos.

Entrada
30/03/2017
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver