Processo Legislativo

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Iniciativa: Deputado Altair Silva
Exibindo 91 - 96 de 96

Processo físico

PL./0056.6/2017

Denomina Doutor Valmor Ernesto Lunardi a nova ala do Hospital Regional de Chapecó.

Entrada
21/03/2017
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0347.3/2016

Institui a Matriz de Distribuição de Recursos Financeiros destinados diretamente aos hospitais regionais integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
01/11/2016
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0524.2/2013

Denomina Rodovia Thomaz Morandini o trecho da Rodovia SC-283 compreendido entre os Municípios de Seara e Chapecó.

Entrada
26/11/2013
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0169.3/2008

Dispõe sobre a fabricação, distribuição e utilização de sacolas plásticas no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
05/06/2008
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0170.7/2008

Estabelece incentivos aos alunos egressos do Curso Técnico Profissionalizante em Agropecuária.

Entrada
05/06/2008
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0171.8/2008

Institui o Dia Estadual do Avicultor.

Entrada
05/06/2008
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada