Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 16095/97-4 - JOACABA; 16098/97-9 - VIDEIRA; 16099/97-7 - XANXERE, TODOS DA UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC, 16101/97-2 - BLUMENAU - FUNDACAO UNIVERSIDADE REGIAO BLUMENAU; 16102/97-0 - ITAJAI - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI - UNIVALI; 16103/97-9 - JOINVILLE - UNIVERSIDADE DA REGIAO DE JOINVILLE - UNIVILLE; 16104/97-7 - JARAGUA DO SUL - FUNDACAO EDUCACIONAL REGIONAL JARAGUA- ENSE; 16105/97-5 - CACADOR; 16107/97-1 - CANOINHAS; 16109/97-8 - CURITIBANOS; 16110/97-1 - MAFRA; TODOS DA UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UNC, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, O FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, OBJETIVANDO CONCEDER BOLSAS DE TRABALHO PARA ESTUDANTES DO 3. GRAU, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMEN- TAL N. 2.323, DE 20 DE OUTUBRO DE 1997.
| Entrada | 17/11/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
17/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
17/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
17/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
17/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
17/12/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
05/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
11/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
11/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
11/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
11/05/2004
Coordenadoria de Documentação