Processo físico
APROVA OS CONVENIOS N.S: 8550/97 - SIDEROPOLIS - APAE; 8551/97 - SALETE - ASSOCIACAO DE MULHERES DE SALETE; 8552/97 - SALETE - APAE; 8553/97 - TREVISO - CONSELHO COMUNITARIO DE TRAVISO; 8554/97 - AGRONOMICA - CLUBE DOS IDOSOS DE AGRONOMICA; 8555/97 - JACINTO MACHADO - APAE; 8556/97 - TROMBUDO CENTRAL - APAE; 8557/97 - MIRIM DOCE - JARDIM DE INFANCIA DONA MARTA WULFF ZIMMERMANN; 8558/97 - JOSE BOITEUX - APAE; 8559/97 - ANGELINA - APAE; 8579/97 - PERITIBA - CONSELHO COMUNITARIO DE PERITIBA; 8586/97 - SEARA - APAE; 8604/97 - CAPAO ALTO - ASSOCIACAO DE MORADORES DE CAPAO ALTO, CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA E ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDADES SUPRA CITADAS, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA - FINANCEIRA.
| Entrada | 04/08/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
04/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
04/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
19/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
19/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/08/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
30/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
04/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
04/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
04/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
04/05/2004
Coordenadoria de Documentação