Processo físico

TC/0699.9/1996

APROVA O PRIMEIRO TERMO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N. 8970/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 10 DE SETEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E O MUNICIPIO DE SAO JOSE OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULA.

Entrada 21/11/1996
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    21/11/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    21/11/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    02/12/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    04/12/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    04/12/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR

    06/04/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa